17 resultados encontrados para ssuais descritas no codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 3296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER NAKAMURA DOMINGOS EDSON ALVES TAVARES VITIMA : LETICIA LIMA CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A SITUACAO PROCESSUAL DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 245261-55.2011.8.09.0175 1282 ACAO PENAL DANYLLO FRANCO DA CRUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 M SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMARCA. SENDO ASSIM, NAO ENXE RGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERM OS DO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUBSTITUO-AS PELA CU STODIA DO MONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO-A SOB AS SEGUINTES CON DICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPOIS DAS 20 HORAS E NAO SA IR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV ACUS : 3510 GO - IZIDIO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N:188719-75 2015 809 0175 DECISAO EM ANALISE DO FEITO VERIF ICA-SE QUE O RECURSO INTERPOSTO F 1635/1636 NAO POSSUI EFEITO SU SPENSIVO DESSE MODO, DETERMINO A CONTINUIDADE DO FEITO DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA DEFESA AS F 676, VOLUME 5, E INTERROGATORIO DO ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 , INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-S E, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA, E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEFINI TIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA D A AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTROS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 B INITIO. A DESPEITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBOCAD AS, NAO SE DEDUZ, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSE M CONTEMPLAR DE IMEDIATO A REJEICAO DA DENUNCIA. SOMENTE COM A IN STRUCAO SE PODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DE NUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURAC AO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU