28 resultados encontrados para stabelecimento prisional. outrossim - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 22819 10246 3188 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 GO - ANA CARITA PAES LEME MT - DELCI BALEEIRO SOUZA GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO DESPACHO : AUTOS: 200800127514 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO EXTRAORDINARIA. OBSERVA-SE QUE OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLIC O JA FORAM CUMPRIDOS PELO CARTORIO. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE O CUM PRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU PRESCRICAO QUE OCORRERA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 COS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII – RE COMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX – RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUIçãO DE ENSINO CREDENCIA DA JUNTO AO PODER PúBLICO; X – DEVERá O REEDUCANDO JUNTAR AO PROC ESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CóPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENT IDADE, SOB PENA DE REVOGAçãO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 407836-96.2008.8.09.0051 ( 200804078364 ) 1159 EXECUCAO PENAL JOSE MARCOS DOS SANTOS JHONNY ALMEIDA NASCIMENTO ADRIANO DE SOUSA BARROS DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 137 E DA MANIFESTAçãO DA DE FESA àS FLS. 136 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 134/135,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAM ENTO DA REEDUCANDA DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EM RELACA O AO REQUISITO TEMPORAL, TEM-SE QUE A REEDUCANDA ALCANCARA O REQU ISITO OBJETIVO NO DIA 20/01/2017. COM A REMICAO DOS 138 DIAS TRAB ALHADOS ACIMA DEFERIDOS, A SENTENCIADA TERA 46 DIAS REMIDOS, ATIN GINDO ASSIM, O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - R ESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 E AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CON DUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERT ENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE A COMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O RE EDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIV O AS FLS. 101/102 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 118 DO ROTEI RO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITO S PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 A REPRIMENDA SERA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIAN IA GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO P ARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O E STABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR , TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, AL IADA AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ES TABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OB TENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DU RANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAçõES DAS AUTORIDA DES JUDICIáRIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E CóPIA DO TERMO DE AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NãO PORTAR ARMAS, NãO INGERIR BEBIDAS ALCOóLIC AS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS,