113 resultados encontrados para stacao do servico - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 9/81, CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALC ULOS NA JUSTICA FEDERAL. OS JUROS MORATORIOS SAO DEVIDOS NO PERCE NTUAL DE 0,5% A.M., A PARTIR DA CITACAO, CONFORME SAO APLICADOS N AS CADERNETAS DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N.11.960/09. TENDO E M VISTA O CARATER ALIMENTAR DO BENEFICIO CONCEDIDO (APELACAO CIVE L N 0024957-31.2012.4.01.9199/MG, 1 TURM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 IDOS: MARCIA MARIA DE SOUZA P. CAVALCANTE E OUTROS TERMO DE AUDIE NCIA AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MES DE MARCO (03) DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE PLANALTINA, ESTADO DE G OIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, SERAO ENTREGUES AO SENTENCIADO AO FINAL DESTA AUDIENCIA; 3- PENA DE MULTA, FIXADA E M 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, NA PROPORCAO DE 3% DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE REDUNDA EM R$ 1.130,00. AUTORIZO O PAGAMENTO DA MULTA EM TRES PARCELAS DE R$ 376,66, SENDO QUE A PRI MEIRA GUIA, COM VENCIMENTO DIA 20.03.2017, SERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 FOI INTIMADO VIA DIARIO DA JUSTICA ( FLS. 64, PERMANECENDO INERTE . POIS BEM. DISPOE O ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, O SEGUINTE: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO; III QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABAN DONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. O PODER JUDICIARIO NA O PODE FICAR A MERCE DA PARTE QUE NAO ADOTA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 SISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, NAS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNID ADE , NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE POR DIA REMANESCENTE DE CONDENACAO QUE CONTABILIZA HOJE, 2 AN OS, 08 MESES E 22 DIAS, DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, A SEREM REALIZA DAS EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 46) A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE. OBSERVA-SE QUE O PATRONO DA PARTE AUTORA, FOI INTIMADO VIA DIARIO DA JUSTICA ( FLS. 47, PERM ANECENDO INERTE. POIS BEM. PRIMEIRAMENTE, ENTENDO NAO FAZER JUS O AUTOR A TAL PLEITO, EIS QUE NAO RESTOU COMPROVADO A INCAPACIDADE FINANCEIRA E, TAMPOUCO, A SITUACAO DE MISERABILIDADE PARA O PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ESGOTAMENTO SANITARIO E A OUTROS SERVICOS REALIZADOS SERAO COBRA DOS POR MEIO DE FATURAS EMITIDAS PELA SANEAGO E DEVIDAS PELO USUA RIO, FIXADAS AS DATAS PARA PAGAMENTO. SABE-SE QUE EM SE TRATANDO DE COBRANCA DE TARIFAS RELATIVAS AO SERVICO DE AGUA E ESGOTO, AS FATURAS REFERENTES AO PERIODO DE INADIMPLENCIA CONSTITUEM DOCUMEN TOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ZES O SALARIO MINIMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, 2, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, E CONSOANTE O ENTENDIMENTO EXTERNADO NO SEGUINTE J ULGADO: PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. INICIO DEPROVA MATERIAL. PRAZO DE CARENCIA. - SENTENCA SUBMETIDA A REEXAME NECESSARIO. DESCABIMENTO EM VIRTUDE DE O MONTANTE DEVI DO, ENTRE A DATA DA CITACAO E A SENTENCA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 OGICO-PUNITIVO DA MEDIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (APELACAO CIVEL N 70060067774, DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JOAO MORENO POMAR, JULGADO EM 26/02/2015). (TJ-RS AC: 70060067774 RS , RELATOR: JOAO MORENO POMAR, DATA DE JULGAMEN TO: 26/02/2015, DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: D IARIO DA JUSTICA DO DIA 04/03/2015) DESTE MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 IRURGIA EMERGENCIAL, SOB PENA DE GRAVE COMPROMETIMENTO DA SAUDE D A MENOR, NAO SE PODE TER POR ILEGITIMA, ANTE A OMISSAO DO AGENTE PUBLICO RESPONSAVEL, A DETERMINACAO JUDICIAL DO BLOQUEIO DE VERBA S PUBLICAS COMO MEIO DE EFETIVACAO DO DIREITO PREVALENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMEN TO 8548-66.2015.8.09.0000, REL. DR(A). DELIN