7 resultados encontrados para stancias do delito nao favorecem - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 INDICIADO : LAURICIO RASMUSSEN NETO DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 33 DE VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO PARA ANALISE ACERCA DE EVENTUAL OFERECIMENTO DE PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 11489-52.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO HELVECIO PEREIRA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DIAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESS O DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AU DIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMEN TO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO. TAMBEM APOS A RES IUD ICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 EVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVAC AO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALV ADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DA ACUSADA DE MEDIA REPR OVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHAN TES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 VITIMA ACUSADO : ROBERTO ALEXANDRE ALVES PORTO BARBOSA SATO : FLAVIO LUIZ DE LIMA RAFAEL COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU FLAVIO LUIZ DE LIMA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISOS I E II, DO CODIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CO NSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DE VE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACA O SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVA DOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 CA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E Q UE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POI S SUA CONDUTA NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICION ANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). POREM , O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E CONTAVA COM QUARENTA E QUATRO ANOS DE ID