6 resultados encontrados para stao que deve ser declarada - data: 20/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 57769-74.2006.8.09.0051 ( 200600577699 ) 205 ACAO PENAL HUMBERTO MARCIO RUAS LUCIO BANCO DO BRASIL 19965 GO - ODAIR DE MENESES 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N 2006 0057 7699 SENTENCIADO: HUMBERTO MARCIO RUAS LUCIO D ECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO HUMBERTO MAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 FL. 112-VERSO, DESIGNO O DIA / / , AS____:____HORAS PARA REALIZAC AO DA AUDIENCIA ADMONITORIA (REGIME ABERTO) COM O SENTENCIADO SUP RACITADO. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCA LIZACAO DA VITIMA LINDOMAR FERREIRA DE SOUZA, E QUE RESTARAM FRUS TRADAS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL. 103), DISPENSO A INTIM ACAO DESTA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, POR MEIO DA QUAL SE VE FULMIN ADO O DIREITO DO ESTADO DE EXECUTAR A PENA IMPOSTA, LEVANDO-SE EM CONTA O TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E O INICIO DA EXECUCAO DA PENA, CONFORME TERMOS D O ARTIGO 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PRIMEIRA (PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA) SUBDIVIDE-SE EM TRES, VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 SAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO ELENILSON LIMA DE SOUZA FOI CONDENADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, CODIGO PENAL, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 08 (OITO) MES ES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, ALEM DE 06 (SEIS) DIAS-MULTA V ERIFICO, AINDA, QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04/02/2010 E A SEN TENCA PUBLICADA EM 03/07/2013 NESSE SENTIDO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: AUTOS N 2006 0057 7699 SENTENCIADO: HUMBERTO MARCIO RUAS LUCIO D ECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO H