Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 URI NR. PROTOCOLO : 40986-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO FURTADO PIMENTEL VITIMA : VANEIDE MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS FEITOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 20 8 E PELA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 324. DESIGNO O DIA 14 DE JANE IRO DE 2019, AS 10:00

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DESPACHO : DESPACHO FINDO O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL (AUTOS EM APENSO) , DOU SEGUIMENTO A ACAO PENAL OUTRORA SUSPENSA. A IMPUTADA LARISS A CAMPOS DOS SANTOS, POR SUA DEFENSORA DATIVA, APRESENTOU RESPOST A A ACUSACAO AS FLS. 94/96. NA OCASIAO, RECHACOU OS TERMOS DA VES TIBULAR ACUSATORIA, AVENTANDO A FRAGILIDADE DOS DEPOIMENTOS CARRE ADOS NO BOJO DO CADERNO INQUISIT

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 , ANALISANDO A PECA DA DEFESA, VERIFICO QUE OS TERMOS TRATADOS NA DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO, REFERE-SE TAO SOMENTE A QUESTAO DE MERITO, E O SEU CABIMENTO SERA ANALISADO EM MOMENTO OPORTUNO. CO NSIDERANDO QUE A PROVA EM JUIZO NAO FOI PRODUZIDA, DOU SEGUIMENTO NO FEITO E DESIGNO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2016 , AS 1 0 : 0 0 HORAS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. INT

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 TAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTUDO, DECORR ENDO O PRAZO, SERA NOMEADO O NUCLEO DA FACULDADE CATHEDRAL COMO D ATIVO E DETERMINO SEJA INTIMADO PARA QUE APRESENTE A REFERIDA RES POSTA, NO PRAZO LEGAL. POR OPORTUNO, REGISTRE-SE QUE EVENTUAIS QU ESTOES PRELIMINARES, BEM COMO, TESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, SERAO APRECIADAS NO INICIO DA AUDIENCIA DESIGNAD

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 RAVADA EM MIDIA. INSTRUA-SE COM FOTOCOPIA DA MANIFESTACAO DE FLS. 100/101. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DA COTA MINISTERIAL. PARA TANTO, CONC EDO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. E DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREIT

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 S FAVORAVEIS DO ACUSADO NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, INVIABIL IZAR A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, SE EXISTEM OUTROS ELEME NTOS NOS AUTOS QUE RESPALDAM A MEDIDA CONSTRITIVA. 6. HABEAS CORP US NAO CONHECIDO. (STJ - HC: 314893 SP 2015/0015348-9, RELATOR: M INISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 19/03/2015, T5 - QUI NTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 06/04/2

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 161639-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO INDICIADO : GEELTON DA SILVA MORAIS VITIMA : JEFFERSON JOSE DA COSTA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. JESSEI R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NAO H AVENDO PRELIMINAR A SER AFASTADA, A CONTINUIDADE DA ACAO SE IMPOE . DESTE MODO, D ESIGNO O DIA 28 DE MARCO DE 2019, AS 0 8 H 3 0 , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CON STATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA E

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FIRMOU QUE SE MANIFESTARA SOBRE O MERITO EM AUDIENCIA E MEMORIAIS . NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART. 4 06 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 LIVRO DE FREQUENCIA DO REGIME SEMIABERTO E, IMEDIATAMENTE DIRIGI R-SE ATE SUA RESIDENCIA E LA PERMANECER ATE 06H00 DO DIA SEGUINTE . IX SUBMETER-SE A COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA MONI TORACAO PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME, TAO LOGO TAL SISTEMA SEJA I MPLANTADO; XVI CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O