7 resultados encontrados para staurativa devendo comparecer - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA PARA KENDY SILVA MURAKAMI, FICANDO AMBOS OBRI GADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVO GACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SSUALMENTE PRESO. INSTA OBSERVAR AINDA QUE NAO VISLUMBRO A OCORRE NCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZA DORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSAR A EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA L EI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 INDICIADO : VALDISON VIEIRA DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO E STADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, Q UE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMI NADOS. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VITIMA : FLEUDES GONCALVES DA SILVA INDICIADO : JUNIOR DE CARVALHO MELO DESPACHO : POSTO ISSO, ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PAREC ER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JUNIOR DE CARVA LHO MELO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PR ATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO E DO INQUERITO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 RIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL ; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE END ERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 PR OIBICAO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM ESTAR HABILITADO. ESTE T ERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA CO