Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 260 Nascimento (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Reconheceram a prescrição e deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 159 deste a minuta positiva. Por consequência, sendo positivo o bloqueio, consigno que, havendo procurador nos autos, a data para eventual apresentação de impugnação correrá a partir da publicação desta decisão, em caso de primeira penhora. Após, manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 144 ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 0003160-58.2009.8.26.0506 (226/2009) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Jose Aparecido Marta - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o contido a fls. 153 e 157,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 185 forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado judicial inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no livro I, Título VIII, Cap. X do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 276 5897/07 - EXECUCAO FISCAL - Movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO em face de NATAL DE OLIVEIRA, COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - Fls. 46: “Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela coexecutada COHAB contra a decisão proferida a fls. 24/27, dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 86 for o caso, aforar ação própria para recebimento de honorários contratuais a que, porventura, tenha direito. Por outro lado, a sentença de fls. 41 transitou em julgado, tornando-se imutável. No mais, levando-se em conta o quanto certificado a fls. 77 e 82, certifique a serventia porque foi solicitado o desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 96 pelo autor às fls. 37, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 41 Processo 0844228-19.2020.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Stella Cristiane Malheiros Batista Quirino ADV: WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA (OAB 16208B/MS) ADV: ROSANA SILVA PEREIRA (OAB 11100/MS) Vistos, Nomeio como inventariante a requerente, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e primeiras declaraçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 192 sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), PATRICIA KELER MIOTO PORTO (OAB 183927/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE (OAB 171820/SP) Processo 0057323-56.2007.8.26.0506 (2253/2007) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 205 da r. sent. de fls. 26/29: “ISTO POSTO, julgo improcedentes os embargos. Por força da sucumbência arcará a embargante com o pagamento de eventuais despesas feitas pela parte contrária, bem como os honorários advocatícios desta, que fixo em 10% do valor da execução, ressalvado o disposto no art.12 da L