25 resultados encontrados para stefania aparecida de lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4243 que este Juízo, por r . decisão datada de 06/09/2018, DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto e INDEFERIU o de livramento condicional ao sentenciado. ADV. DR. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382 e DRA. GLÁUCIA MONTEIRO OAB/ SP 350.764. 894.167 SERGIO RICARDO TOLEDO - (Execução de Sentença) - Ape
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2526 requisitos do artigo 44, do Código Penal fossem favoráveis ao réu, não estaria configurado, jamais, o previsto pelo inciso III, in fine, do mencionado dispositivo legal, ou seja, “os motivos e circunstâncias do crime indicarem que essa substituição seja suficiente”. Ora, imaginem a situação de um
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2806 de instrução em continuidade, na qual as vítimas serão ouvidas (na forma de depoimento especial ou não), tendo em vista a necessidade de agendamento com a penitenciária. 11) Mantenho, no mais, a prisão preventiva do acusado, eis que não alterados os fundamentos que determinaram sua decretação”. -
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1119 Processo 0004177-19.2013.8.26.0077 (007.72.0130.004177) - Inquérito Policial - Latrocínio - D.L.A. e outro - Observo que na procuração outorgada pelo réu Danilo (fl. 149) consta como defensores os Drs. Cláudio Manoel Frad Gomes e Ivanete Zugolaro. Diante da notícia da enfermidade do i. Dr. Cláudio, i