12 resultados encontrados para stefanio ferreira de melo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 423401-38.2016.8.09.0175 : 1802 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA CLEICIANE RODRIGUES SANTOS ACUSADO : STEFANIO FERREIRA DE MELO RODRIGO SENA LOPES ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECN ICA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE N A DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO OS ACUSADOS PHELIP MATHEUS DE ARAUJO E THIAGO PEREIRA DOS SANTOS ALVES DAS ACUSACOES QUE LHE SAO FEITAS NESTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : GUSTAVO ENEAS JORGE : EDNILSON LOPES DA SILVA ADV(S) : GUSTAVO ENEAS JORGE 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 25274-81.2016.8.09.0000(201690252740) COMARCA : POSSE DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : FABIANNY COSTA RODRIGUES 1 PACIENTE(S) : IVANILDO BAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 31/2016 DATA DO JULGAMENTO: 07/06/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : AGRAVANTE(S) : AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACUSADO : STEFANO FERREIRA DE MELO ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 462038-92.2015.8.09.0175 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 12 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 : : : : : ITUMBIARA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS ROBERTO CORREA MINISTERIO PUBLICO EVANDO CARLOS MARTINS SOARES ADV(S) : 22952/GO -MAERCIO VENANCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ATE O DIA 19.10.2016; 4 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER A O SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, 1 ANDAR, NA SALA 123, NO DIA DE HOJE, PARA A ENTREVISTA INICIAL. INICIADA A PREST ACAO DO SERVICO, DEVERA COMPARECER NAQUELE SETOR MENSALMENTE, ATE O DIA 10 (DEZ), PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70774-80.2017.8.09.0051 : 544 : ACAO PENAL : ALEX FERREIRA DA CUNHA EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO VITIMA : TIAGO URSULINO BATISTA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRÔNICO, O DR. CELSO JO SÉ MENDANHA/OAB-GO 25.479, PARA COMPARECER A SES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 MARIAMENTE O RECORRENTE, E PACIFICO NA JURISPRUDENCIA QUE A REGRA E A CONTINUIDADE DO PROCESSO E QUE FUNDAMENTOS MAIS EXTENSOS DEV EM SER LANCADOS NA DECISAO QUE ABREVIA O CURSO DO FEITO E NAO NA QUE DETERMINA SUA CONTINUIDADE, SOB PENA DE PREJULGAMENTO (PRECED ENTES DO STF E DO STJ). RECURSO ORDINARIO DESPROVIDO. OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DE SUBSITUICAO DE PENA ENUNCIA