Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1189 Municipal de Guaratinguetá; Advogado: Luis Flavio Cesar Alves (OAB: 150355/SP) (Procurador); Apelado: Claudinei Benedito Lopes; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OAB: 378903/SP); Apelado: Cleusa Maria Lourenço Santos; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OAB: 378903/SP); Apelado: Décio Pereira Santos; Advogado: Stefano Maximo Lopes (OA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ROSIMAR ALVES DE PAULA Advogados do(a) APELADO: RAFAELA VENTURA NOGUEIRA - SP375378, STEFANO MAXIMO LOPES - SP378903 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000511-71.2017.4.03.6118 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ROSIMAR ALVES DE PAULA Advogados do(a) APELADO: RAFAELA VENTURA NOGUEIRA - SP375378, STEFANO MAXIMO LOPES - SP378903 R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL e REEXAME NECESSÁRIO contra sentença pro

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ROSIMAR ALVES DE PAULA Advogados do(a) APELADO: RAFAELA VENTURA NOGUEIRA - SP375378, STEFANO MAXIMO LOPES - SP378903 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000511-71.2017.4.03.6118 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ROSIMAR ALVES DE PAULA Advogados do(a) APELADO: RAFAELA VENTURA NOGUEIRA - SP375378, STEFANO MAXIMO LOPES - SP378903 R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL e REEXAME NECESSÁRIO contra sentença pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3161 devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado”.Por fim, no âmbito da Lei 10.259/2001, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, o recurso contra a sentença é dotado de duplo efeito, pois o art. 16 dispõe que a sentença que imponha obrigação será cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2820 Aparecida da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - VISTOS.Contestação de fls. 37/53: dê-se ciência à parte autora.Após, tornem os autos conclusos. - ADV: SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP), SUÉLLY ROBERTA MIGUEL NUNES (OAB 351686/SP) Processo 1004239-93.2016.8.26.0220 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2948 transigir, firmar compromisso e confessar nas ações de interesse da Fazenda do Estado, desde que autorizado pelo Governador, sendo certo que tais atos mostram-se privativos, personalíssimos. Ademais, é cediço que no Estado de São Paulo tramitam inúmeros feitos contra a Fazenda Pública, não sendo possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 2778 Santos Queiroz - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Fernando José dos Santos Queiroz - Vistos. Petição e respectivo documento de fls. 32/34: recebo como emenda à inicial. Os feitos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos do que dispõe a Lei 9.099/95, após a citação t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ATIBAIA EM 20/11/2019 PROCESSO :1009699-87.2019.8.26.0048 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 296049/SP - Camila Serradura Marques Ramalho REQDO : C.E.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009700-72.2019.8.26.0048 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO :1004952-63.2019.8.26.0220 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.O.F. ADVOGADO : 126264/SP - Alessandra Moraes de Souza Alves VARA:1ª VARA PROCESSO :1004957-85.2019.8.26.0220 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.S.M. ADVOGADO : 291160/SP - Raphael Rio Machado Fernandes VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ATIBAIA EM 20/11/2019 PROCESSO :1009699-87.2019.8.26.0048 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 296049/SP - Camila Serradura Marques Ramalho REQDO : C.E.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009700-72.2019.8.26.0048 CLAS