Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2230 o líquido partível, com as necessárias especificações; os quinhões dos sucessores, de forma individualizada, representados preferencialmente em fração expressos em partes ideais (1/2 para a viúva meeira e 1/6 para cada herdeiro filho) e com valores definidos para cada herdeiro; de uma folha de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3493 se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS SODRE (OAB 212785/SP) Processo 1002730-59.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.O.S. - - E.G.O.R.S. - J.D.S. Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3478 termos da petição de fls. 76/84. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 62/72. Expeça-se ofício para liberação dos honorários periciais (fls. 50). Int. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP), MARCO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 262108/SP), STEFANO MAXIMO LOPES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4068 Maximino de Menezes - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Processo Civil e nas Leis 9099/95 e 10.259/2001. Referida lei não disciplinou os efeitos do recurso inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3936 disso, não comprovou recolhimento da despesa necessária para negativação do nome do executado e pesquisa de bens pelo sistema infojud. Aguarde-se pelo prazo de quinze dias, certificando, se o caso. Int. - ADV: LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA (OAB 288803/SP), WILSON ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP) Processo 0001454-05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3249 se o caso, e, ainda, das primeiras e últimas declarações, se o caso. Anoto que caso a parte inventariante pretenda a citação por edital de qualquer um dos herdeiros, deverá informar as diligências já realizadas na tentativa de sua localização com a indicação das folhas do processo na qual consta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3032 ou alteração do pedido e da causa de pedir, conforme disposto no artigo 329, inciso II, do Código de Processo Civil. Ademais, conforme já deliberado a fls. 141/144, nada impede que a parte ré ingresse com a ação para a regulamentação das visitas no tocante ao menor LECC. Int. - ADV: MATHEUS DE ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3522 inventariada (fls. 559/560), providencie a Serventia a transferência do numerário para conta judicial à disposição do Juízo. III Sem prejuízo, verifica-se que a certidão da Fazenda Municipal em nome da de cujus resultou positiva (fls. 550). Dessa forma, na função de gestora do espólio, incumbe à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2376 manifeste(m)-se o(s) autor(es)/exequente(s), em 10 dias. Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono da causa, a teor do art. 485, III do CPC. Escoados os prazos acima sem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1866 Processo 1000487-45.2017.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S. - - M.H.S.F. - Vistos. Fl.129: intimese por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: STEFANO MAXIMO LOPES (OAB 378903/SP), RAFAELA VENTURA NOGUEIRA (OAB 375378/SP) Processo 1000516-27.2019.8.26.0102 - Cumprimento de Sentença de Obr