Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2204 deverão as partes se manifestar sobre o laudo (artigo referido). Com a vinda dos laudos técnicos, digam as partes e o Ministério Público. Int. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP) Processo 1028704-60.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.O.B.C. - A.J.C.J. - Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1794 este Juízo. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3481 virtual. Poderá, também, em igual prazo, informar os dados de telefone celular e e-mail do demandado. O silêncio da parte será considerado como discordância em participar da teleaudiência, fato que, diante das circunstâncias que levaram à publicação do aludido Provimento 2564/2020, ensejará em indef

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 - PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos elencados na 3721 RÉU ADVOGADO BASF SA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) inicial, para condenar o reclamado MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ a pagar à reclamante MARALICE SCHUBERT BARBOSA ESCOBAR, sob pena de execução por quantias equivalentes: Intimado(s)/Citado(s): - BASF SA - LUIZ CLAUDIO BARBOSA LEMES a) indenização equ

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO JOÃO BATISTA DE ABREU RÉU ADVOGADO Juiz Federal do Trabalho 3280 STEFANO MAXIMO LOPES(OAB: 378903/SP) BASF SA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) Despacho Processo Nº RTOrd-0011199-24.2017.5.15.0020 AUTOR LEONARDO RODRIGUES ISAU ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) RÉU GUARATINGUETA FUTEBOL EIRELI Intimado(s)

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BANCO DO BRASIL 4762 aprovados pelo Congresso Nacional; ii) a iminente aprovação do PL n. 7.596/2017 (PLS n. 280/2016) e do PL n. 8.347/2017, cujas Agência. 6524-2 propostas ameaçam a independência técnica da Magistratura nacional ao dispor, com tipos penais abertos, sobre crimes de Cc. 8.441-7 abuso de autoridade e sobre a criação dos crimes de violação de pre

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4472 RÉU: SOFAMA COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA - EPP eb DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Revejo a preclusão na decisão id8826c1a, embora não tenha havido prejuízo à ré, uma vez que homologadas as contas ofertadas Fundamentação Processo: 0011374-18.2017.5.15.0020 por ela. Quanto a insurgência da ré acerca do valor devido como remanescente, esta n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 2487 pesquisa da última declaração de bens do executado pelo sistema INFOJUD.Int. - ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP) Processo 1000600-56.2016.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Braulino Peixoto - VISTOS. Em 10 (dez) dias, querendo, manifeste-se o a

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria nº 01, de 06 de setembro de 2017, da Presidência da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará o adiamento do feito para a sessão ordinária subsequente, independentemente do mo

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0011249-50.2017.5.15.0020 AUTOR LUIZ CLAUDIO BARBOSA LEMES ADVOGADO STEFANO MAXIMO LOPES(OAB: 378903/SP) ADVOGADO RAFAELA VENTURA NOGUEIRA(OAB: 375378/SP) RÉU BASF SA ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) 7935 A reclamada contesta a pretensão, argumentando que teve acesso ao processo administrativo proposto pelo reclamante contra o INS