Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3237 Processo 1000328-31.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neli dos Santos - Vistos. À parte contrária para contrarrazões. Intime-se o INSS pelo portal. Decorrido o prazo, com ou sem elas, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egré

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o valor para purga da mora deve se restringir às prestações vencidas, somados os acréscimos moratórios correspondentes e demais despesas. Assim, evidencia-se a presença de fummus boni juris, caso não seja concedida a tutela de urgência, uma vez que subsiste o direito de a parte purgar da mora e regularizar o contrato. Além disso, resta evidenciado o periculum in mora, pois a parte autora poderá sofrer dano irreparável ou de difícil reparação, pois, entendo cabível o defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2772 271675/SP) Processo 0000558-61.2015.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública - CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA - MARIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA - Diante da apresentação de defesa preliminar, por Advogado constituído, arbitro honorários advocatícios em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2870 154 mede 9,80 m (nove metros e oitenta centímetros), confrontando com o lote nº 3 (três); na lateral direita, de quem de frente vê, mede 21,85m (vinte e um metros e oitenta e cinco centímetros) confrontando com o lote 10 (dez); na lateral esquerda, de quem de frente vê, mede 21,85m (vinte e um metros e oitenta e cinco centímetros), con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3237 Processo 1000328-31.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neli dos Santos - Vistos. À parte contrária para contrarrazões. Intime-se o INSS pelo portal. Decorrido o prazo, com ou sem elas, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 16 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a tutela de urgência, para CONDENAR os réus, solidariamente, na obrigação de fornecer a autora Margarida Izidio, o tratamento oncológico pretendido, na forma prescrita pelo profissional que a atende (pág. 30,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3148 REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1147/2018 Processo 1003938-78.2018.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3051 autos, através de publicação do DJE. Caso não tenha advogado constituído nos autos, expeça-se mandado de avaliação do imóvel e intimação do executado(a), da penhora efetivada nos autos, o qual constituir-se-á fiel depositário e eventual cônjuge da penhora efetivada nos autos, desde que recolhida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 218 Execução Criminal nº 1020504 – J.P. x Luiz Fernando Araujo da Silva – Vistos. Julgo extinta a punibilidade do sentenciado Luiz Fernando Araujo da Silva, qualificado nos autos, ante a ocorrência da prescrição da pretensão executória do Estado, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3841 Muriano - Anderson dos Santos Fernandes - - Afonso Batista da Silva Júnior - Vistos. Fls. 104: Defiro a pesquisa pleiteada. Int. - ADV: STEFANO MAXIMO LOPES (OAB 378903/SP), SILVIA MARIA BOLOS MURAT (OAB 183957/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP) Processo 1004103-62.2017.8.26.0