Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3390 - - Marcio Henrique Guimarães - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Viação Cometa S.A. - CIA DE SEG. ALIANÇA DA BAHIA ( DENUNC. A LIDE ) - VISTOS OS AUTOS. Por sentença deste Juízo, confirmada na E. Instância Superior, foram julgados improcedentes os pedidos da demanda principal e da surgid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4044 como fundamentação, os argumentos lançados pelo Ministério Público às fls. 219/220. Nesse sentido, aguarde-se eventual pedido de informações, o desfecho do recurso e, ainda, do conflito suscitado. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP) Processo 1500157-54.2019.8.26.0220 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 225 em favor do requerente. Após a juntada do respectivo formulário, expeça-se MLE em favor da requerente, não havendo necessidade de nova conclusão para essa finalidade. Citem-se e itimem-se na forma requerida às fls. 108. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP) Processo 1003101-12.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 174 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011365-78.2019.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Tiago Zamuner Vecchini (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/ SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Apelado: Parque Premiatto Incorpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2732 site http://www.receita.fazenda.gov.br) e de suas rendas (§ 5º do art. 664 do CPC) e certidão negativa de débitos tributários inscritos, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, bem como junto a Secretaria da Fazenda a certidão negativa de débitos tributários não inscritos, conforme Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2531 Processo 1026300-02.2020.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.O. - - I.G.V.O.S. - D.O.S. - Fls. 56/58: digam os autores. - ADV: JOSÉ CARLOS SOBRINHO (OAB 152762/MG), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP) Processo 1026793-81.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3798 rejeição do pedido segundo as respectivas proposições jurídicas apresentadas na petição inicial e contestação indicando, de forma concreta, quais os meios de prova (documentos, testemunhas, perícia, etc) e sua especificação (indicar os documentos, testemunhas, natureza da prova pericial, etc.) infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3293 expedir carta de citação ao endereço indicado. - ADV: FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB 226562/SP) Processo 1018511-36.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maura dos Santos - Vistos. 1. Fls. 48/49: anote-se o afastamento do Ministério Público. 2. Remetam-se os autos ao Serviço de Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3038 inscrição da multa imposta ao réu Guilherme de Souza Silva na dívida ativa do Estado de São Paulo-SP e comunique-se a VEC competente. Int. - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP) Processo 0002409-43.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002409) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3439 saneamento (art. 357, §3º, CPC).Finda a fase postulatória, ausentes questões pendentes, entendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO.Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação