15 resultados encontrados para stem de promover - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 INDICIADO : BRUNO BASTOS DE SOUZA VITIMA : ANA ESTANDISLAU DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 2047/2016 (201603727307) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS N 2047/2016 (201603727307), C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATAN OLIVEIRA RODRIGUES VITIMA : FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 153/2018 (201800045969) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATAM -SE DE CRIMES APENADOS COM RECLUSAO (ARTIGO 157, 2 DO CODIGO PENA L E ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 57942-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANA GABRIELLY DESPACHO : AUTOS N 306/2016 (201600579420) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATASE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136, 3, DO CP), RAZ AO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPE CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ES SA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIEGO ALENCAR DE SOUS A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 466400-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON CIPRIANO DE SOUZA VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 -A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. P.R.I. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161519-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2573 NATUREZA : DENUNCIA REU : GIANCARLO DIAS DA SILVA CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2573/2018 (201801615190) VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUN CIA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA P UNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESS A RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO CAMELO BARBOS A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256732-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO AURVALLE DA SILVA KREBS VITIMA : CRISTIANO LIVRAMENTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201601160652 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AOS CRIMES DOS ARTIGOS 139 E 140, C/C 141, INCISO II, TODO S DO CODIGO PENAL, EM TESE, PRATICADOS EM D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HO RA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART IGO 14, DA LEI N 10.826/03, NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL . 124 E DETERMINO A REMESSA DE COPIA DOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC SISTEMA NACIONAL D E IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PROPORCIONAIS AOS SENTENCIADOS NAZIR RODRIGO ALVES BRITO E RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 C OM REDACAO DADA PELA LEI N 11 719/2008 SR ESCRIVAO, NO CASO DE A INTIMACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMEN TE AO CPP FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORAR IO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA DEIXO PARA ANALIS AR O PEDIDO FORMULADO AS FLS 191/195, APOS A JU