Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 7 Intimado(s)/Citado(s): os parâmetros definidos na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, no julgamento da ADI 6021 (Data de Julgamento: 18/12/2020), quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Contribuições sociais, a cargo da 1ª reclamada, inc

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1600 ADVOGADO BENTO RIBEIRO MAIA(OAB: 6111A/MA) DR. STENIO FARIAS MARINHO STENIO FARIAS MARINHO(OAB: 7791/PI) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO RÉU ADVOGADO Vara do Trabalho de Caxias Intimado(s)/Citado(s): RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO - DR. STENIO FARIAS MARINHO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 8 do art. 791-A da CLT. As obrigações devem ser satisfeitas após o trânsito em julgado desta decisão, quando a parte reclamada será intimada ao PODER JUDICIÁRIO cumprimento da sentença, sob pena de execução. JUSTIÇA DO Por fim, registro que após analisar todos os argumentos deduzidos pela(s) parte(s) no processo (bem assim as provas produzidas), nenhum deles f

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0104800-32.2013.5.16.0009 Processo Nº RT-01048/2013-009-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Jean Da Silva Stenio Farias Marinho(OAB: 7791-PI) Agrijul Agricola Ltda Epp Tori Carvalho Borges Oliveira(OAB: 140.300-SP) VARA DO TRABALHO DE CAXIAS Notificação - 009.1048/2013.00 Reclamante: JEAN DA SILVA Advogado: STENIO FARIAS MARI

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual 429 executivo (TST - AIRR 949/1990 -008-05) NOTIFICAÇÃO ausência. Processo Nº RT-0036500-22.2012.5.16.0019 Processo Nº RT-00365/2012-019-16-00.3 TIMON, 16 de Maio de 2016. RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO Servidor Responsável Intimado(s)/Citado(s): Vara do Tr

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 RECLAMADO Advogado(a) Município De Araioses/Ma Izairton Martins Do Carmo Júnior(OAB: 4399/PI) Intimado(s)/Citado(s): - Francisca Das Chagas Araújo Silva VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0337/2009.00 Reclamante: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO SILVA Advogado: DIÓGENES MEIRELES MELO Reclamado: MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA Advogado: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚ

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES(OAB: 15361-A/MA) GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE(OAB: 9703-A/MA) MUNICIPIO DE PARNARAMA RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB: 10268/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 769 DESTINATÁRIO:ROSILDA COSTA ALVES por seu(ua) advogado(a)Dr(a). STENIO FARIAS MARINHO, OAB: 7791 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" not

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 565 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0016935-63.2016.5.16.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência de que o presente feito foi incluído na pauta especial do dia 22/05/2018 às 11:35 horas para tentativa conciliatória. AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ROCHA CAXIAS, 27 de Abril de 20

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 106-939/2014 Processo : 0000553-32.2013.5.22.0106 Reclamante: THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA Advogado(a): STENIO FARIAS MARINHO Reclamado: A.F.G - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fica a parte reclamante, por seu patrono, notificada para em 05 dias informar a este juízo o recebimento do valor acordado com a reclamada, sob pena de presunção. RESENHA No 106-941/2014 P

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0033700-84.2013.5.16.0019 Processo Nº RT-00337/2013-019-16-00.7 RECLAMANTE Franklin Wendel Vasconcelos De Sousa Benedito Das Chagas Veloso(OAB: 7391/PI) Município De Timon Procuradoria Geral Do Município De Timon Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Franklin Wendel Vasconcelos De Sousa VARA DO TRABALHO DE TIMON Notific