Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 592 indenização de domingos trabalhados, a indenização substitutiva das parcelas do Seguro Desemprego e a multa do art. 477 da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Próximo do desfecho, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita ante a presunção de sua fragilidade financeira. PROCESSO: ATOrd 0016935-63.2016.5.16.0009 AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ROCHA Enfim, i

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 174 AUTOR: FRANCINETE BATISTA GOMES SILVA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE TIMON (HEONIR RÉU: MUNICIPIO DE TIMON BASÍLIO DA SILVA ROCHA, OAB 9034/PI) Ficam as partes indicadas no campo "DESTINATÁRIO" notificadas NOTIFICAÇÃO PJe-JT de que a audiência designada para o dia 21/07/2014, às 09:20 horas, foi transferida para o dia 03/09/2014, às 09:20 horas, com a mesm

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região STENIO FARIAS MARINHO(OAB: 7791) MAITY AGRICOLA LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 68 via Carta Precatória a Estreito. Caxias-MA, 02 de Julho de 2014. Vara do Trabalho de Caxias Processo: 0016857-40.2014.5.16.0009 HIGINO DIOMEDES GALVÃO AUTOR: JULIMAR DA SILVA SANTOS Juiz do Trabalho RÉU: MAITY AGRICOLA LTDA Intimação DESPACHO Designo audiência p

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 AUTOR ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIMA STENIO FARIAS MARINHO(OAB: 7791) OSVALDO PASSOS RÉU 78 Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique a demandada. Caxias-MA, 25 de Novembro de 2014. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caxias HIGINO DIOMEDES GALVÃO Processo: 0017411-72.2014.5.16.0009 Juiz do Trabalho AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA L

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE DA SILVA STENIO FARIAS MARINHO(OAB: 7791) BIOSEV BIOENERGIA S.A. RÉU TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 169 Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique a demandada via Carta Precatória a São Paulo. Caxias-MA, 10 de Junho de 2014. Vara do Trabalho de Caxias Processo: 0016690-23.2014.5.16.0009 HIGINO DIOMEDES GALVÃO AUTOR: JOSE DA SILVA Juiz

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Advogado(a): GEORGE FONSECA VIANA SANTOS Ficam as partes, por seus patronos, notificados para tomarem ciencia de que o presente feito se encontra no NUAPE, em Teresina -PI, reunido no processo piloto 2661-49-2013-5-22-004. RESENHA DEJT No 106-120/2016 Processo : 0000559-39.2013.5.22.0106 Reclamante: MARCUS VINICIUS RODRIGUES SARAIVA Advogado(a): STENIO FARIAS MARINHO Reclamado:

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Fica notificado(a) Procuradoria Geral Do Município De Parnarama, advogado(a) do RECLAMADO, para: que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, os valores porventura já recolhidos a título de FGTS e apresente a evolução salarial da parte autora, sob pena de serem considerados, para efeito de cálculo, os contracheques existentes nso autos. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-005690

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Indicar, no prazo de dez dias, conta bancária para transferência do saldo remanescente do depósito recursal a ser liberado em favor dessa empresa. NOTIFICAÇÃO 235 (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) Fica notificado(a) , advogado(a) do RECLAMANTE, para: Apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo legal, querendo. Processo Nº RT-0031400-86.2012.5.16.0019 NOTIFICA

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 PARTES LITIGANTES, DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 09:40 HORAS; EM ATENÇÃO À SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ( ATO CSJT. GP. SG. Nº 139/2014). 257 PARTES LITIGANTES, DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS; EM ATENÇÃO À SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA ( ATO CSJT. GP. SG. Nº 139/2014). NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇ

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 514 causa para a ruptura do contrato de trabalho pela empregadora, o que não foi confrontado com evidências que atrairiam a 19.09.2020. probabilidade do direito exigida no art. 300 do CPC. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES Assim, em que pese o perigo de dano ao resultado útil do processo Analista Judiciário com audiência ainda a ser designada, considero temerár