54 resultados encontrados para stenius lucas de araujo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 BLICO, DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS EM TERMOS APAR TADOS, SENDO DISPENSADAS A TESTEMUNHA OSCAR PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FORAM REALIZADOS OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM UL TIMAS DILIGENCIAS. AS PARTES NADA REQUERERAM E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RODRIGUES , COMIGO SECRETARIO(A) DE SEU CARGO NOMEADO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA O ATO, DR. RENATO LUCAS DE ARAUJO (OAB-GO: 35.5 35) E O SENTENCIADO STENIUS LUCAS DE ARAUJO . ABERTA AUDIENCIA, A MM. JUIZA ADVERTIU O REEDUCANDO QUANTO AS CONDICOES PARA O CUMPR IMENTO DE SUA PENA, QUAIS SEJAM: 1- TRATAMENTO AMBULATORIAL NO PR OGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, PELO TEMPO DA PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AIS ATINENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, GARANTINDO-SE AOS REUS O EFETIVO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, MEDIANTE AU TODEFESA E DEFESA TECNICA. VERIFICO, ADEMAIS, QUE SE FAZEM PRESEN TES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS DE EXISTENCIA E VALIDADE, OBSERVADO O RITO PREVISTO EM LEI PA RA O CASO EM COMENTO. ADENTRO, POIS, NO MERIT