Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 UMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154287-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 5101 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : STENIUS LUCAS DE ARAUJO VITIMA : LORRAYNE DO ESPIRITO SANTO SILVA DESPACHO : VISTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A SERVE

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 14:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDI FICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUTOS NR. : 2849 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALAN CARRA FRANCO BUENO RAFAEL GOIS DA SILVA RONNEGLEY CRUZ DE BARROS VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201602257641 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PR

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 UNIDADE, PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO. ISSO PORQUE QUANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUBSTITUIDA POR PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, DEVE SER TRATADA DE FORMA CUM ULATIVA, DE FORMA QUE O APENADO DEVE CUMPRIR DE AMBAS AS PENAS PA RA OBTER O INDULTO. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1, XIV, DO DECRETO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBER JOSE MARTINS, WARLEY DE JESUS F ERREIRA E JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV (PRESCRICAO) C.C. ARTIGO 109, INCISO IV E ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL E AINDA ABSOLVO STENIUS LUCAS DE ARAUJO E WESLEY EVANGELISTA PEREIRA DAS IMPUTACOES CONSTANTES NA DENUNCIA, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO D

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS NR. : 1715 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANILDO SILVA ARRAZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR DESPACHO : EM SEGUIDA SENTENCA: PELO SISTEMA ACUSATORIO, ACOLHO A PROMOCAO M INISTERIAL. PELA ATIPICIDADE ABSOLVO O ACUSADO VANILDO EM RELACAO AOS CRIMES DO ARTIGO 12 DA LEI 10826/03 E DO ARTIGO 34 DA LEI

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 MULTA. NAO CONSTA NOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PENA DE M ULTA. E O RELATO. DECIDO. COM EFEITO, DO QUE SE EXTRAI DOS DOCUME NTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI INTEG RALMENTE CUMPRIDA, RESTANDO APENAS A PENA DE MULTA. CABERA AO JUI ZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA PENAL CONDENATORIA, PROVIDENCIAR A

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2018, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENT E O MM. JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DR. ALTAIR GUERRA DA COSTA, C OMIGO, CONCILIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N. 201 701

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 RECEBA ALVARA DE SOLTURA NO PROCESSO N. 201304060769 4 VARA CRIMI NAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, SEJA PROVIDENCIADO SEU RECAMBIAME NTO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE U SUFRUIR O REGIME SEMIABERTO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 242/244 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LE GAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA R

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 TOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO , POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O ACUSADO STENIUS LUCAS DE ARAUJO , EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CO DIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU