Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2177 Novaes - Banco Itaucard S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), STEPHANI VITAL SIMON SILVA (OAB 289222/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP) Processo 0012354-28.2012.8.26.0005 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 382 E. STJ, funda-se na regra de que o redirecionamento da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, somente é cabível quando reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2231 o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: LUCINEIA TENREIRA BEITES GOMES (OAB 128286/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP) Processo 0004550-44.2013.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - EDELZIO DOS ANJOS TOFOLO - Autos nº 1072

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2211 danos morais e materiais, nos valores de R$ 20.000,00 e R$ 11.960,00, respectivamente, bem como a condenação do réu nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Como antecipação de tutela, pleiteou a cessação dos débitos referentes ao contrato de empréstimo. Com a inicial vieram os documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1719 tutela para reduzir o valor das prestações, sob o argumento de que há indevida capitalização mensal de juros. Segundo o STJ, é possível a capitalização mensal de juros nos contratos bancários celebrados a partir de 31 de março de 2.000, data da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17, de 30 de março de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1286 localizada a agravada. Nisso não há nenhuma ofensa ao art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, justamente pelo fato de continuar a tramitar a demanda na comarca de domicílio da autora. O privilégio diz respeito a demandas nas quais os litigantes sejam radicados em comarcas diferentes, o que não ocorre na espécie.�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1687 Tabela Price nada mais é do que uma fórmula utilizada para proporcionar a amortização do capital mediante pagamento de prestações fixas, compostas de duas parcelas distintas: uma de juros e outra de capital (chamada amortização), que observa a totalidade do empréstimo, bem como o tempo de amortização e da tax

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2528 pagá-lo, estando previamente disposto no título. Ante a sentença prolatada, prejudicado o pedido de consignação dos valores que o autor entende devido. Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação revisional de contrato, movida por REGINALDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA em face de BANCO volkswagen, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 40 de modo que os encargos moratórios sequer incidiram. Destarte, há de proceder-se ao simples abatimento do montante reconhecido indevido nas parcelas vincendas, de modo singelo. III. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que Ivaneide Alves de Jesus move em face de Banco J. Safra S.A., pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1542 STEPHANI VITAL SIMON SILVA (OAB 289222/SP) Processo 0047764-25.2013.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Remar Materiais de Construção Ltda EPP - Alex da Silva - Vistos. Estão satisfeitos os requisitos específicos dos artigos 1102a e 1102b do Código de Processo Civil, razão por que determino o processamento da presente