61 resultados encontrados para sterio publico. proceda - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 17019-48.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AZENILTON JOSE DA COSTA LUCAS ALCANTARA SANTOS DE SOUZA RAFAEL MARCELO DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 TO. APOS A CONCLUSAO DO PAD, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO E APOS A DEFESA DO REEDUCANDO POR CINCO DIAS. PROCEDA-S E O NECESSARIO. INTIMEM-SE. IPORA, 18 DE JULHO DE 2018. SAMUEL JO AO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178984-47.2017.8.09.0078 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOSIMAR PEREIRA NEVES DESPACHO : COMARCA DE ISRAELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERIDO : REQUERENTE : DESPACHO : VISTOS. AGUARDE-SE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 1057-94.2017.8.09.0175 51 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AGNALDO JARDIM DA SILVA ANA LUIZA LIMA DE SENA O ANDAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO : 421415-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VERA LUCIA SOARES BELO MATOS INDICIADO : REINALDO FERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO : 13170-08.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : DEBLIANE GARCIA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201700131707 DESPACHO A COLHO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 73. OFICIE- SE O J U IZO DA COMARCA DE ITU-SP, SOLICITANDO I NFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA ACAO PENAL OFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUB LINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AULO EDUARDO DE OLIVEIRA TAVARES, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRA L DAS CONDICOES IMPOSTAS E A EXPIRACAO DO PRAZO DA SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, A RQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. P.R.I. PARANAIGUA RA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231131-3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 212349-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS VITIMA : FABIANA SOARES DE MATOS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 319, I); 4 - NAO FREQUENTAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE J OGOS OU DE EVENTOS, ETC. (CPP, ART. 319, II); 5 - RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FERIADO E FINAIS DE SEM ANA (CPP, ART. 319, V). FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DE SCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AMENTO, NOS TERMOS DO ART 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIM E M-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, A LEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAI S DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IM P ORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES D E DESOBEDIENCIA SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 37744-68.2018.8.09.0132 : 194 : ACAO PENAL : HFSEO MADSJ ACUSADO : DDOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA , DESIGNO AUDIENCIA DE: INSTRUCAO E JULGAMENTO. PARA O DIA __27__ /11/2018, AS __15__:__00__ HORAS, NO FORUM LOCAL, TOMANDO-SE A ES CRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTI