Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 RECONHECIDAS NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL, EM APE NSO, LHE RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR. E OPORTUNO MENCIONAR TAM BEM QUE, O PEDIDO NAO SE ENCONTRA ACOMPANHADO DE FATOS NOVOS HABE IS A DEMONSTRAR QUE A PRISAO NAO MERECE SER MANTIDA. ALEM DO MAIS , E IMPORTANTE DESTACAR A GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS PRATICAD OS PELO REQUERENTE E, MAIS, A GRAVIDADE REV

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 L ACAO PENAL. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL PE LO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DE REU PRESO, SEM QUE TENHA SIDO O MESMO E NCAMINHADO A ESTE JUIZO, REQUISITEM-SE INFORMACOES A AUTORIDADE P OLICIAL, DEVENDO O INQUERITO POLICIAL SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZ O, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; SEM ELAS, AO

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 A COISA JULGADA, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO ME RITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO V, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NO S TERMOS DO ARTIGO 85, 2 DO CODIGO PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DO MEIO ELETRONICO PARA A OBTENCAO DE INFORMACOES SOBRE ATIVOS E XISTENTES EM NOME DO EXECUTADO JUNTO AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, NO INTUITO DE SATISFAZER A OBRIGACAO EXEQUENDA, PROCEDA-SE A TEN TATIVA DE PENHORA DE VALORES EM CONTAS BANCARIAS EM NOME DO EXECU TADO. II SENDO ENCONTRADOS BENS OU VALORES, INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR A MANIFESTACAO PREVISTA NO AR

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 SENDO AINDA ARBITRADA FIANCA NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO A FL. 1 6. E O RELATORIO. DECIDO. CONSTA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CON STITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NARRADOS NOS AUTOS. DESTARTE, A PRISAO CAUTELAR NADA TEM DE ILEGA L, UMA VEZ QUE SE REVELARAM PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILI DADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. EST ANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUERENTE COMPROVADO A DESNECESSIDADE DA

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADO QUE SE EQUIVOCOU AO PETICIONAR, PASSO A ANALISAR A PRETENSAO NAO COMO RETIFICACAO, MAS COMO ALTERACAO DE PATRONIMICO, A LUZ DO ARTIGO 1.565, 1, DO CODIGO CIVIL, QUE TRAZ A SEGUINTE REDACAO: A RT. 1.565. OMISSIS 1. QUALQUER DOS NUBENTES, QUERENDO, PODERA ACR ESCER AO SEU O SOBRENOME DO OUTRO. ASSIM, EMBORA O FATO TENHA SID O DESCRITO DE FORMA EQUIVOCADA PELO ADVOGAD

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201503925140 DESPACHO NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). NA RESPOSTA, CONSIS TENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCECOES, O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PODE RA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 GARANTIDORAS AO DIREITO A LIBERDADE PROVISORIA SE EXISTEM OUTRAS QUE, COMO RECONHECIDAS NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO, LHE RECOMENDAM A CUSTODIA CAUTELAR. DESTA FORMA, A DENEGACAO DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PELOS MESMOS MOTIVOS DA DECISAO ACIM A REFERIDA, QUAL SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO A LE I PENAL. PORTANTO, EM FACE DO EXPOSTO, E CONSID

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 LEAL DA SILVA, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 31-2; EM CASO NEGATIVO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO CITADO AUTUADO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS CONTADOS DA EXPEDICAO. CERTIFIQUE-SE SE FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO COM A FIN ALIDADE APURAR O ATO INFRACIONAL PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL A PARTIR DO BOLETIM DE OCORRENCIA CIRCUNSTANC