229 resultados encontrados para stes autos. com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ACAO OUTORGADA A FOLHA 39 NAO CONCEDERAM AO MANDATARIO PODERES ES PECIFICOS PARA RECEBER CITACAO, NAO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTANTO, A SIMPLES JUNTADA DO R EFERIDO INSTRUMENTO SEM QUE HAJA ESSA CLAUSULA ESPECIFICA NAO FAZ COM QUE O REQUERIDO SEJA DADO POR CITADO. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 FL. 04-07, TENHO QUE OS PEDIDOS MERECEM O DEFERIMENTO. ALEM DO QU E REMENDA A SITUACAO FATICA A PROIBICAO DE APROXIMACAO, EM FACE D O COMPORTAMENTO VIOLENTO DO REQUERIDO. SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDI DO DE CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FL. 03), PARA PROIBIR O REQUERIDO WALDIR APRIGIO DE SALES DE SE APROXIMAR A ME NOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O DE FLS. 08V. EM RELACAO A AUTORIA, ESTA NAO RESTOU CABALMENTE D EMONSTRADA, RAZAO PELA QUAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O AO FINAL DA INSTRUCAO, PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. A VIT IMA JOSE SATURNINO DE CASTRO DISSE QUE PAROU SUA MOTO EM FRENTE A SUA CASA, E, AO SAIR A MOTO NAO MAIS ESTAVA LA. DISSE QUE A POLI CIA RECUPEROU SUA MOTO UNS CINCO MESES DEP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ISAO PREVENTIVA COM A DEVIDA EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. JUNT A DOCUMENTOS AS FLS. 06/17. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 20). BREVE REL ATO. DECIDO. CONSTA DOS AUTOS N 201801571214 (EM APENSO), QUE A P RISAO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENT IVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 VAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: I - SUSPENSAO DA POSSE OU RESTRICA O DO PORTE DE ARMAS, COM COMUNICACAO AO ORGAO COMPETENTE, NOS TER MOS DA LEI N 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003; II - AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; III - P ROIBICAO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O, DE PROPRIEDADE DA VITIMA, A QUAL DESCOBRIU A CONDUTA DELE E O EXPULSO DO ESTABELECIMENTO. APOS ESTES FATOS, GLEIBSON PASSOU A A MEACAR DE MORTE A VITIMA E SUA FAMILIA, INCLUSIVE TINHA O HABITO DE PASSAR EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO E SIMULAR PORTAR UMA ARMA DE FOGO. NO 21 DE FEVEREIRO DE 2014, O COMPARSA DO DENUNCIADO FOI AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA VITIMA E APO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se procedendo pelo Juízo e Cartório desta Comarca, nos termos do processo nº 0000476-39.2014.8.04.4600, em que é autor a JUSTIÇA PÚBLICA, é o presente para citar FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, brasileiro, nascido em 01.02.1994, natural de Manaus/ AM, filho de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extrínsecos (referentes à tempestividade, à regularidade formal e ao preparo). A tempestividade foi obedecida, pois a publicação da sentença ocorreu no dia 04/05/2015, e o recurso foi interposto no dia 20/05/2015. Portanto, o recorrente atentou ao prazo legal de 15 (quinze) dias para a interposição do recurso de apelação, nos termos do artigo 508 do Código de Proces