Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8126 Nº 9203332-23.2009.8.26.0000 (994.09.254118-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Antonia Bril (aj Fl 14) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSOS ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2366 Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da autarquia e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO ACIDENTÁRIO CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERICIA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA, SEM A VISTORIA AMBIENTAL SUBSTITUIÇÃO DO PERITO, PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2959 ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.REEMBOLSO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PELO ESTADO. TEMA 1.044/STJ. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STJ, NOS RESP 1.823.402/PR E 1.824.823/PR, DEFININDO QUE NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS OS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS CONSTITUEM DESPESA A CARGO DO ESTADO, NOS CASOS EM QUE SUCUMBENTE A PARTE AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2587 RETIFICAÇÃO Nº 1002310-03.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Tania Mara Athayde Zafra - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3330 Nº 1048613-45.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Idalia Cavaleiro Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2699 modificada. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO INCIDÊNCIA DA LEI 11.960/2009 REEXAME DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPERCUSSÃO GERAL RE Nº 870.947/SE (TEMA 810) E RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.495.146/MG (TEMA 905) DECISÃO PARCIALMENTE MODIFICADA. - Advs: Renato Yasutoshi Arashiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3352 embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE “OMISSÃO” E “OBSCURIDADE” NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO – INOCORRÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO DO ARESTO QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DA PARTE CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2374 II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO.TEMA 96/STF. JUROS MORATÓRIOS NO INTERREGNO COMPREENDIDO ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E A INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO. V. ACÓRDÃO APLICOU O MESMO ENTENDIMENTO DO PRECEDENTE FIRMADO PELO C. STF. MANTIDO O POSICIONAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3905 ATRASO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA COMPUTADOS DE ACORDO COM A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947 (TEMA 810). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 4º, II, DO CPC. FIXAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO, OBSERVADO O QUE VIER A SER DECIDIDO PELO STJ NO TEMA 1105 ACERCA DA APLICABILIDADE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3342 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0034581-42.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargte: Latas Indústria de Embalagens de Alumínio do Brasil Ltda. (Atual Denominação de Latapack-ball Embalagens