Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2806 PROVIDO. - Advs: Ana Carolina de Oliveira Gomes (OAB: 233961/SP) - Helder Wilhan Blaskievicz (OAB: 409547/SP) - Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1010072-69.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2410 Alberto Gentil - Decisão parcialmente modificada. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO INCIDÊNCIA DA LEI 11.960/2009 REEXAME DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPERCUSSÃO GERAL RE Nº 870.947/SE (TEMA 810) RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.492.221/PR (TEMA 905) DECISÃO PARCIALMENTE MODIFICADA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2374 - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Alteraram o julgado ora reexaminado. V. U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2530 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: José Aparecido Soares - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/91 SEGURADO QUE, NA ÉPOCA DA ECLOSÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2811 devolvendo-se os autos à Presidência da Seção de Direito Público para as providências cabíveis. V.U. - RECURSO REPETITIVO REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMA 1.044 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2606 IMPROCEDENTE A DEMANDA. PREJUDICADO RECURSO VOLUNTÁRIO DO INSS. - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Wesley Cardoso Cotini (OAB: 210991/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0157143-39.2001.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Raimundo Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3727 Nº 2118149-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Ozeas de Souza - Magistrado(a) Carlos Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2362 SIMPLES DO INSS. RELAÇÃO JURÍDICA SUJEITA AOS REFLEXOS DA SENTENÇA NA DEMANDA PRINCIPAL. INTERESSE JURÍDICO DEMONSTRADO. INSURGÊNCIA DESCABIDA.PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSÁRIA A MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS ENUMERADOS. QUESTÕES POSTAS DECIDIDAS.RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Antonio Lucas Ribeiro (OAB: 170468/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2792 SALÁRIOS PERICIAIS CABE À AUTARQUIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 2º, DA LEI 8.620/1993. ISENÇÃO DO AUTOR DO PAGAMENTO DE QUAISQUER CUSTAS E DESPESAS PREVISTA EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (ARTIGO 129, INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.213/91). INAPLICABILIDADE DA LEI 1.060/50 AO CASO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2655 Nº 4012401-96.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: ROSALVO ALVES PEREIRA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magistrado(a) Carlos Monnerat -