Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 467 ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES (OAB 35685/CE) - Processo 0024799-33.2021.8.06.0001 (processo principal 0271351-09.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: Fabio Batalha Crisostomo - Vistos, etc. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão, formulado pela defesa de Fabio Batalha Crisóstomo, o qual assevera se encontra

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 686 à atividade criminosa. A redução da pena prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 fica inviabilizada. Pena final, concreta e definitiva: 05 (cinco) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 420 (quatrocentos e vinte) dias-multa, cada dia correspondente a 1/30 do SM Regime inicial: semiaberto, a ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 577 da denúncia por atipicidade ou falta de justa causa. Em tais circunstâncias, ratifico o recebimento da denúncia. Determino a Secretaria seja aprazada audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o acusado, nos termos do art. 400 do CPP, em face da decisão proferida pelo STF no HC 127900. Intimem-se o(s) acusado(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2820 Auxílio-Doença Acidentário - Clovis Batista de Oliveira - Vistos. Oficie-se ao setor competente do INSS para que comprove a implantação do benefício em favor do exequente, em 15 dias. Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP) Processo 0002228-30.2022.8.26.0372 (processo principal 0002053-80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2010 Empreendimentos e Participações Eirelli - Armando Matielli e outro - Vistos. Pág. 467: Defiro o pedido e determino o levantamento das penhoras. Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São João da Boa Vista -SP, para que proceda o cancelamento do registro da penhora nas matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2400 e Danos - Denis Alberto Silva Alfaro - Vistos. Diga o exequente se concorda com a proposta de parcelamento apresentada às fls. 158/162. Em caso positivo, deverá informar o número de sua conta bancária para a realização dos pagamentos. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP) Processo 0010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2402 da certidão expedida às fls. 424 destes autos, verifico que o valor recolhido é insuficiente para o processamento do recurso. No entanto, considerando o disposto no art. 102 VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e a diferença mínima entre o valor correto do preparo e o montante, de fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3528 proposta por Mariane Mazzeto. O veículo foi apreendido nos autos do processo 1500342-852021.8.26.0620, ação penal em face de Bruno Luis de Almeida Sene e outro, pelo delito de tráfico e associação ao tráfico. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. É o relatório. DECIDO. A re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2264 Processo 0009277-23.2022.8.26.0114 (processo principal 1037678-49.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Aguiar Cordeiro - Bradesco Promotora S/A - Regularize a parte exequente a petição de fls. 173/174, juntada nos autos principais, inserindo-a nestes atuos, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 301 Processo 1004946-78.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.P. - Intime-se o(a) patrono(a) da parte autora, para juntar nos autos, o documento de indicação da Defensoria com o nº do RGI, para expedição de certidão de honorários, ficando ciente de que a referida certidão ficar