Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 188 ADV: MATHEUS PELZL FERREIRA (OAB 25241/MS) I- A preliminar de nulidade por ausência de intimação em virtude do falecimento do advogado do requerido, deve ser afastada, eis que este compareceu nos autos espontaneamente, suprindo a ausência da mencionada intimação. Aliás, extrai-se que o executado apresentou impugnação, o que ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2942 pauta, redesigno a audiência para o dia 16 de março de 2018, às 15:30 horas.Providencie-se o necessário.Intime-se.Taquarituba, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP) Processo 1001759-09.2016.8.26.0620 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1203 registrado no andamento processual o Código SAJ nº 75011 Tema 11 IRDR - Plano Saúde Coletivo Reajuste. 5. Intime-se. 6- Ao acervo. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2000188-32

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 de impenhorabilidade. No mesmo sentido vem decidindo nosso Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. RECEBIMENTO SEM RECUSA EM SEU ENDEREÇO POR TRÊS VEZES. TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. Insurge-se a ré em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação ofertada, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2391 entretanto, a (meio) salário mínimo, piso este válido para as hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. Oficie-se à empregadora para os descontos. 3) Defere-se o pedido de guarda provisória em favor da requerente, posto que já a exerce de fato. 4) Designa-se audiência de tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2806 havido desligamento, tal fato não exclui a ocorrência de oscilações na rede. Demais disso, de acordo com a própria regulamentação administrativa vigente à época, a ausência de apresentação dos cinco relatórios mencionados no módulo 9 do PRODIST gera a presunção de perturbação na rede: 6.2.3 TO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 437 ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL) - Processo 0000197-61.2015.8.02.0045/02 - Embargos de Declaração - Tentativa de Homicídio - EMBARGANTE: Fernando Antônio dos Santos - Ante o exposto, conheço os presentes embargos para negar-lhes provimento. nos termos do art. 382 do CPP e art. 1.022 e ss, do Novo Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3480 da Súmula 111 do STJ, ficando o requerido isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Tratando-se de verba de caráter alimentar, defiro a antecipação dos efeitos da tutela. OFICIE-SE ao setor competente para implantação do benefício no prazo de 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2337 prosseguimento do processo, hipótese em que será extinto pelo artigo 485, IV do Código de Processo Civil, conforme julgado abaixo: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Ausente o pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, de rigor a sua extinção, não sendo necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1361 às fls.296/329, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP) Processo 1001715-55.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A Vistos. Defiro as pesquisas de endereço pelos sistemas BacenJud e Infojud. Com a resposta das pesquisas,