Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2601 • São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2018 Processo 0000985-56.2017.8.26.0233 (processo principal 1007162-58.2015.8.26.0566) - Cumprimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO 1. Após apresentação de cálculos, o INSS apresentou impugnação (id. 39905714), nos quais aduziu que as contas do contêm excesso de execução. A parte exequente, então, concordou com a Autarquia Previdenciária com relação aos atrasados devidos ao autor, e requereu o sobrestamento do feito no tocante aos honorários sucumbenciais (cf. Tema 1050 do C. STJ). Decido. Diante da concordância manifestada pela parte exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS em re

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3080 PANTOJA não era só usuário de droga, como também realizava o tráfico de drogas nesta cidade. O delito tipificado no art. 33 da Lei n°. 11.343/06 trata-se de crime de ação múltipla ou de conteúdo variado, de modo que praticado qualquer dos núcleos verbais relacionados no tipo estará o agente incidindo na prática do ilícito de tráfico de entorpecentes, consoante a Jurisprudência do Cole

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3488 considerados irrisórios (inferiores a cem reais). 2. A parte executada fica intimada da constrição, via DJE, podendo apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º). 2.1. Rejeitada ou não apresentada impugnação, do que se lavrará certidão, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2472 promovida a devida compensação, observada, quanto ao autor, a sua condição de beneficiário da Justiça gratuita nos termos da Lei n.1.060/50. P.R.I. Piracicaba, 30 de março de 2012. LOURENÇO CARMELO TÔRRES Juiz de Direito (Preparo de Apelação: R$ 311,36)(Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00, na guia FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 749 a não aplicação do CDC e penalidade pela litigância de má-fé. Pugnaram pela improcedência. Juntaram documentos (fls. 106/127). Réplica (fls. 132/136). Instadas a especificarem provas, as partes pediram prova testemunhal e não se opuseram à tentativa de conciliação (fls. 139/140 e 141). Tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2627 que, após três meses, foi notificado pelo autor da não quitação das parcelas do financiamento do veículo Pálio, bem como da inscrição de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ademais, a SEMUTTRAN lhe enviou três infrações de trânsito. Requereu a improcedência da ação. Juntou os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 678 guardou a distância necessária de segurança do veículo do autor que estava à sua frente, como exige a lei. Logo, deve a requerida ser condenada ao dever de indenizar. Passo, assim, à análise da reparação pleiteada. Quanto à quantificação dos danos materiais, o autor apresentou quatro orçamentos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3488 considerados irrisórios (inferiores a cem reais). 2. A parte executada fica intimada da constrição, via DJE, podendo apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º). 2.1. Rejeitada ou não apresentada impugnação, do que se lavrará certidão, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3488 considerados irrisórios (inferiores a cem reais). 2. A parte executada fica intimada da constrição, via DJE, podendo apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º). 2.1. Rejeitada ou não apresentada impugnação, do que se lavrará certidão, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida e