9 resultados encontrados para stj. devemos acrescentar - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 CONTRATO NãO TENHA SIDO NELA FIRMADO. PRIMEIRO PORQUE AS GRANDES INSTITUIçõES FINANCEIRAS (COMO BRADESCO, BANCO DO BRASIL, ITAú ET C.) TêM AGêNCIA NA MAIORIA DAS CIDADES BRASILEIRAS, O QUE, SE ISS O BASTASSE, NOS LEVARIA DE VOLTA à QUESTãO DE PODER SER ESCOLHIDA QUALQUER DELAS PARA AçãO; SEGUNDO PORQUE A LEI FALA QUE A PESSOA JURíDICA é DEMANDADA NO LOCAL ON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 . 5, INCISO LIII, DA CARTA MAGNA, CABENDO, POR ISSO, O AFASTAMENT O DA SUMULA 33 DO STJ. DEVEMOS ACRESCENTAR QUE ALEM DA OFENSA A D ISPOSITIVOS LEGAIS, O AJUIZAMENTO DE ACOES POR PESSOAS QUE TEM DO MICILIO EM OUTROS ESTADOS OU CIDADES E SEM QUALQUER VINCULO COM A COMARCA DE GOIANIA RETARDA BASTANTE A ENTREGA DA PRESTACAO JURIS DICIONAL, TRAZENDO ENORMES PREJUIZOS AOS JU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 ER JUNTADO OS DOCUMENTOS ESTATUTáRIOS HáBEIS A DEMONSTRAR ESSA OC ORRêNCIA, é PúBLICO E NOTóRIO QUE NENHUMA INSTITUIçãO FINANCEIRA TEM SUA SEDE NESTA CIDADE. NOUTRA PLANA, SEJA POR CONSTATAçãO DIR ETA, SEJA POR INFERêNCIA, TEMOS QUE O CONTRATO NãO FOI FIRMADO EM NENHUMA AGêNCIA OU SUCURSAL AQUI LOCALIZADA, CIRCUNSTâNCIA ESSA SEQUER ALUDIDA POR AQUELE. NãO �
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ENTAçãO DO TRIBUNAL SE FIRMOU NO MESMO SENTIDO DA DECISãO RECORRI DA'. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO” (STJ, 2ª TURMA, AGRG NO ARESP 6 4258/MS, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, DJE 02/10/2012) (DESTAQUEI); NO CASO DOS AUTOS, PORéM, O REQUERENTE TEM DOMICíLIO EM BRASILIA - DF SITUAçãO PELO PRóPRIO CONFESSADA E/OU CONSTATADA COM BASE N OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A PETI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 LUGAR QUE LHE CONVIER, DE FORMA ALEATóRIA. EM OUTRAS PALAVRAS, A ESCOLHA é LIVRE, MAS VINCULADAS àS LIMITAçõES MENCIONADAS NO CóDI GO DE PROCESSO CIVIL (TJGO, CC Nº 426493-06, 2ª SEçãO CíVEL, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSé VALENTE, J. 07/12/2012). DIANTE DO RE FERIDO CONTEXTO, ESTá EVIDENTE QUE HOUVE ESCOLHA IMOTIVADA E ALEA TóRIA DO FORO, O QUE, INDUBITAV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 EL, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSé VALENTE, J. 07/12/2012). DIAN TE DO REFERIDO CONTEXTO, ESTá EVIDENTE QUE HOUVE ESCOLHA IMOTIVAD A E ALEATóRIA DO FORO, O QUE, INDUBITAVELMENTE, VIOLA AS REGRAS D E COMPETêNCIA, COMO Já DITO, ASSIM COMO O PRINCíPIO DO JUIZ NATUR AL, PREVISTO NO ART. 5º, INCISO LIII, DA CARTA MAGNA, CABENDO, PO R ISSO, O AFASTAMENTO DA SúMULA 33
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 LMENTE Sê-LO TAMBéM NO LUGAR DA AGêNCIA OU SUCURSAL QUANTO àS OBR IGAçõES POR ESTA CONTRAíDAS. EM RESUMO, EMBORA O CONSUMIDOR POSSA OPTAR ENTRE O FORO DE SEU DOMICíLIO POR QUAISQUER DAS OUTRAS REG RAS GERAIS DE COMPETêNCIA, TAL FACULDADE NãO LHE PERMITE PROPOR A AçãO NO LUGAR QUE LHE CONVIER, DE FORMA ALEATóRIA. EM OUTRAS PAL AVRAS, A ESCOLHA é LIVRE, MAS V
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 2ª TURMA, AGRG NO ARESP 64258/MS, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, DJE 02/10/2012) (DESTAQUEI); NO CASO DOS AUTOS, PORéM, O AUTOR TEM D OMICíLIO EM TRINDADE - GO, SITUAçãO PELO PRóPRIO CONFESSADA E/OU CONSTATADA COM BASE NOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A PETIçãO INICIAL OU, AINDA, EVENTUALMENTE VIA DE PESQUISA FEITA JUNTO AO INFOJUD - RECEITA FEDERAL -, NESTE CASO ESTANDO