4 resultados encontrados para stj. nao existem circ - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 STULOU AS FLS. 61/67, A ISENCAO DA FIANCA OU SUA REDUCAO, BEM COM O A NOMEACAO DO PETICIONANTE COMO SEU DEFENSOR DATIVO. ANALISANDO AS ALEGACOES DA DENUNCIADA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 65/ 77, HEI POR BEM REDUZIR O QUANTUM DE FIANCA ARBITRADO NA DECISAO ACOSTADA AS FLS. 49/52. ASSIM, REDUZO A FIANCA OUTRORA ARBITRADA, PARA O VALOR DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 . 184/185; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS ; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MO TIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANC IAS - NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAI OR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 TAMENTE COM OUTRA PESSOA, BEM COMO UTILIZOU UMA FACA PARA AMEACAR GRAVEMENTE A VITIMA, IMPONDO MAIOR MEDO A VITIMA E CARACTERIZAND O, ASSIM, A PRESENCA DAS DUAS CAUSAS DE MAJORACAO DE PENA, PREVIS TAS NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDAD E CONCRETA DAS MESMAS NO CRIME EM QUESTAO, IMPONDO MAIOR MEDO A V ITIMA, AUMENTO A PENA BASE EM 3/8 (TRES OIT