Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3130 411.01.2012.000231-0/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X DENIS HENRIQUE CRUZ BARROS - : “Nota de cartório: Exequente: recolher diligência para instruir a Carta Precatória que será encaminhada para Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2105 Também, incontroverso se mostra o nexo causal entre o acidente e o dano (lesões corporais) sofrido pelo autor, conforme fl. 23/27 e o laudo pericial de fls. 112/117. O mesmo laudo pericial quantificou a perda funcional do autor em razão das lesões sofridas no acidente em 10% (dez por cento), sequela residual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1907 411.01.2010.004852-2/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE EUGENIO VENCESLAU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83/86 - Vistos. JOSÉ EUGÊNIO VENCESLAU, ajuizou Ação Ordinária - Aposentadoria por Tempo de Serviço em face de INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1916 atualização se dará nos moldes do artigo 1º “f”, da Lei nº 9494/97, com a nova redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Custas na forma da lei. Condeno ainda o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação, atendendo-se os termos da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2342 (fls. 48), o requerido apresentou contestação, aduzindo que a autora não preenche os requisitos necessários para concessão do benefício (fls. 53/79). Réplica à fls. 82/83. Despacho saneador à fls. 87/88. Realizou-se perícia (fls. 99/101). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é procedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2038 LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, indique a serventia novo profissional para desempenhar as funções de perito. Após, intime-o a designar data, local e horário para realização da perícia. Int. Pac., 21.07.2011 - ADV JAIME CANDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3434 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2117 exeqüente foi intimado e deixou transcorrer, “in albis”, o prazo para manifestação. É a síntese do necessário. DECIDO. O valor da causa deve corresponder à pretensão econômica do exeqüente quando da propositura da ação. Assim, como a execução proposta visa o recebimento da quantia de R$ 1.319.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2030 411.01.2008.001974-7/000000-000 - nº ordem 561/2008 - Procedimento Ordinário - Bancários - CLAUDEMIR DOS SANTOS ALVES X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 653 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentado pelo(a) Autor, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2100 de eficácia contida podem sofrer limitações pela lei ordinária. As de eficácia plena têm o condão de impedir a recepção, ou macular de inconstitucionalidade as normas ordinárias que as restrinjam. Portanto, as restrições contidas no parágrafo 3º, do artigo 20, da Lei nº 8.742/93 são inconstituci