9 resultados encontrados para stj. p.r.i.c. publicada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 604 Agravo de Instrumento 990101730057; 7ª Câmara de Direito Público; Rel. Constança Gonzaga; j. 30/08/2010). Assim, ainda que a titular da habilitação para dirigir tenha contra si a imposição de diversas penalidades, a suspensão do direito de dirigir depende da conclusão do procedimento administrativo p
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2167 Processo 0000887-43.2016.8.26.0383 (processo principal 0000226-35.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marli Pereira da Silva - Insituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da concordância do executado a fls. 37, cumpra-se integral
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2406 Processo 1000639-60.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Walter Salvador Meschiari - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, BEM COMO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES EM RELAÇÃO AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO A FLS. 93/9
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 33 Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.A parte autora deverá arcar com as despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), dispensando-a, por ora, do pagamento de tais verbas, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2009 sentença, intime-se a parte interessada, para promover a execução da sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP) Processo 0002023-12.2015.8.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2197 Processo 1000564-84.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cássio Henrique Sabadoto PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelas razões acima aduzidas; CONDENANDO o réu a pagar ao autor o mont
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2074 DE FLOREAL - Vistos.Manifeste-se a sra. Oficiala do SRI. Local. Prazo: 10 dias.Após, dê-se vista a dra. Promotora de Justiça. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP) Processo 1000393-64.2016.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Emilainy Rodrigues Brazil - Insti
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2210 que aparelham a inicial não permite a identificação dos requisitos necessários, ou seja, o “periculum in mora” e o “fumus boni júris”, razão pela qual a INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida.Atento aos princípios da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional (art. 4º, CPC) e di