TJSP 22/08/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2009
sentença, intime-se a parte interessada, para promover a execução da sentença. No mais, aguarde-se eventual provocação,
em arquivo provisório.Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB
137095/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0002023-12.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Erro Médico - ELIAS DE MATOS JUNIOR - Fred Alexander
Webb e outro - Vistos.Defiro a denunciação à lide da Mapfre Seguros Gerais S.A, nos termos do artigo 125, inciso II do NCPC.
Com o recolhimento da taxa devida, cite-se a denunciada por via postal, no endereço indicado a fls. 207.Int. - ADV: DOUGLAS
JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/
SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), DANIELA
FERNANDA GIANOTI (OAB 331293/SP), CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI (OAB
302745/SP), DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB 253248/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP)
Processo 0002037-11.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002037) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelica Paes da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo Procurador Geral do Estado - Proc.737/06.Vistos.Forme-se o segundo (2º) Volume dos
autos, a partir das fls. 201.Fls. 207: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias conforme requerido.Após, decorrido o
prazo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB
104224/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP)
Processo 0002063-62.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002063) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.P.C.
- Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA
(OAB 274610/SP)
Processo 0002078-80.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002078) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Instituto Nacional do Seguro Social Inss - JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC, para
condenar o INSS à concessão da pensão por morte à autora, na proporção de 50% do salário de benefício, remanescendo
os outros 50% à requerida Augusta Maria Gonçalves, nos termos da fundamentação, desde o requerimento administrativo
(26/09/2013-fl.12). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, com correção monetária e juros legais. Quanto à
correção monetária, incidente sobre as parcelas vencidas desde quando cada uma delas deveria ter sido paga, observará os
índices da tabela prática “cível” do Tribunal de Justiça de São Paulo, até junho de 2009, a partir de quando passará a ser regida
(até o julgamento, pelo STF, da Repercussão Geral nº 810), pelos parâmetros da Lei 11.960/09, que deu nova redação ao artigo
1º-F à Lei nº 9.494/1997. Os juros, contados da citação, para as parcelas àquela altura vencidas (cf. STJ, REsp. 1.112.114, sob
o rito do art. 543-C, tema 23) e, desde o momento dos respectivos vencimentos, para as parcelas supervenientes à citação,
observarão as seguintes taxas: a) Aplica-se a taxa de 1% (um por cento) ao mês até a publicação da Medida Provisória nº
2.180-35, de 24/08/2001, que acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997; b) Aplica-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a
partir de 24/08/2001, data da publicação da Medida Provisória nº 2.180-35; c) Aplica-se a taxa de juros correspondentes as dos
depósitos em cadernetas de poupança após o advento da Lei nº 11.960/2009, até o julgamento, pelo STF, da Repercussão Geral
nº 810. Presentes os requisitos legais, antecipo os efeitos da tutela e determino ao réu a implantação do benefício, no prazo de
45 dias, sob pena de, expirado o prazo, multa diária de R$ 200,00, oficiando-se. Não há condenação ao pagamento das custas
e despesas processuais (art. 6º da Lei estadual nº 11.608/03). Dada a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de
honorários advocatícios, os quais fixo, a despeito da iliquidez do débito (CPC, art. 85, §4º, inc. II), no percentual mínimo sobre
valor da condenação (CPC, art. 85, §3º) em cada uma das faixas de base de cálculo do art. 85, §3º, I a V, do CPC. Ré isenta de
custas. Reexame necessário nos termos da Súmula 490 do STJ. P.R.I.C. Publicada em audiência, saem os presentes intimados,
providenciando a serventia o necessário. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB
197127/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP)
Processo 0002104-63.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002104) - Procedimento Comum - Contribuição Sindical - Sindicato dos
Servidores Publicos Municipais de Monte Aprazivel - Município de Gastão Vidigal Sp - Vistos.Recebo o recurso adesivo a fls.
273/283, anotando-se a sua interposição.Manifestem-se em contrarrazões.Após, cumpra o determinado no terceiro parágrafo
de fls. 268.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP),
IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0002142-85.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002142) - Procedimento Sumário - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Considerando a certidão de óbito de fls. 381, intime-se para regularização da representação processual da herdeira Marta.
Prazo: 10 dias.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI (OAB 161679/SP)
Processo 0002158-34.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002158) - Cumprimento de sentença - Depósito - Banco Finasa Bmc Sa
- Vistos.Fls. 169: Aguarde-se eventual provocação, em arquivo provisório, conforme requerido.Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO (OAB 269588/SP), SABRINA MIRANDA BRITO (OAB 300548/SP)
Processo 0002163-51.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002163) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Augustinho Trindade Neto - Vistos.Tendo em vista a manifestação do autor (fls. 98), JULGO EXTINTA a presente ação
de Liquidação / Cumprimento / Execução, em que figura como requerente Jucedi de Souza Dias e como requerido Augustinho
Trindade Neto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios ao patrono do
requerido no máximo permitido pela tabela da OAB, expedindo-se a competente certidão. Feitas as anotações e comunicações
de estilo, transitada esta em julgado nesta data, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB
267984/SP), FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP)
Processo 0002181-67.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - R.L.C.S. - Vistos.Antes da análise do
pedido de fls. 60, ao setor técnico judiciário para elaboração de estudo social. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: FILIPE HERCIL DE
NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0002196-41.2012.8.26.0383 (apensado ao processo 0000451-36.2006.8.26) (383.01.2012.002196) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto de Previdência Municipal Iprem de Magda - José Carlos Inácio de
Oliveira - Ofício disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), RICARDO
CÉZAR VARNIER (OAB 220691/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI (OAB 175687/
SP)
Processo 0002199-64.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002199) - Cumprimento de sentença - Arlindo Paiva de Oliveira - Ante o
exposto, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, letra “c” do Código de Processo Civil, transitando em
julgado a sentença neste ato.Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Publique-se,
registre-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º