Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O MORAL, TIDO COMO LESAO A PERSONALIDADE, AO AMAGO E A HONRA DA P ESSOA, POR VEZ E DE DIFICIL CONSTATACAO, HAJA VISTA OS REFLEXOS A TINGIREM PARTE MUITO PROPRIA DO INDIVIDUO - O SEU INTERIOR. DE QU ALQUER FORMA, A INDENIZACAO NAO SURGE SOMENTE NOS CASOS DE PREJUI ZO, MAS TAMBEM PELA VIOLACAO DE UM DIREITO." (STJ, RESP. N 85019/ RJ, QUARTA TURMA, REL. MIN. SALVIO DE FIGU

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 184 sua fruição e riscos." Restou incontroverso nos autos, porquanto confirmado pelo próprio banco/apelante, que houve falha na prestação do serviço, pois o mesmo não compensou o cheque emitido pelo autor, mesmo tendo saldo na conta corrente/poupança. Analisando a documentação dos autos, observa-se que a apelada teve um cheque devolvido pelo banco réu por insuficiência de fundos, um no valor de R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2483 EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO – RECESSO ESCOLAR - FREQUÊNCIA QUE DEVE SER CONCEDIDA DE FORMA ININTERRUPTA, INCLUSIVE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO - SERVIÇO PÚBLICO DE NATUREZA ESSENCIAL E COM CARÁTER ASSISTENCIAL, QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDO EM PREJUÍZO DA POPULAÇÃO QUE DELE NECESSITA - DISCRICIONARIEDADE DO ENTE PÚBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2188 R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3055 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2013 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2192 212434/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1002700-88.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Chaojin Zhang e outro Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Queiroz Galvão Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1836 Nº 1006611-22.2018.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazendo O Bem Academia Ltda e outros - Embargdo: Willian da Silva Nogueira e outros - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2446 MATERIAIS E MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO RECONHECIMENTO. AGÊNCIA DE TURISMO INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO, TENDO RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DECORRENTES DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.DANO MATERIAL. RECONHECIMENTO. PREJUÍZO QUE CORRESPONDE ÀS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1607 IMÓVEL (PARA QUE SEJA CONSIDERADA A DATA DA EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE” E NÃO DA ENTREGA DAS CHAVES) – IMPOSSIBILIDADE – A PENALIDADE DEVE INCIDIR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES, MOMENTO EM QUE HOUVE A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL – PRECEDENTES DESTA CORTE. MULTA CONTRATUAL - CABIMENTO, EM RAZÃO DO COMPROVADO ATRASO N