1 resultados encontrados para strado abrir vista - data: 11/08/2025
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polícia de SP reproduz em 3D acidente com Porsche que matou motorista de aplicativo
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Após agente de saúde denunciar estupro durante consulta na Bahia, sobe para 6 número de queixas contra médico
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MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADA GARANTIA INDIVIDUAL DA AMPLA DEFESA (...) (GRIFO NOSSO)1 ASSI M SENDO, APESAR DE A LITERALIDADE DA LEI MENCIONAR QUE O ACUSADO DEVE SER IMEDIATAMENTE SENTENCIADO, ENTENDO TRATAR-SE DE FLAGRANT E INCONSTITUCIONALIDADE DA DESCLASSIFICACAO PROPRIA PRECEITUADA N A LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, JA QUE INCOMPATIVEL COM DUAS DIRET RIZES CONSTITUCIONAIS, A PRERROGATIVA DO MINI