8 resultados encontrados para strata cominada para - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 IA _____/_____/_____, AS ____:____ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADOS OS RE US. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E OS ACUSADOS. INTIME-SE O MINISTER IO PUBLICO E AS DEFESAS, CONSTITUIDA E DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESS ARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 397993-21.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3843 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEBERTON RODRIGUES DE JESUS VITIMA : SANDRA PEREIRA ALVES DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES, E LEVANDO EM CONSIDERACAO O PARECER MINISTERIAL RETRO, CON VERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FLAVIO CAIO MOTA DA SILVA EM PRISA O PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II). EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 RA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL APOS, INTI ME -SE A DEFESA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS E PARA APRESENTACA O DAS CONTRARRAZOES COM A JUNTADA DAS REFERIDAS PECAS PROCESSUAI S , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JULHO DE 2015 LORENA PRU DE NTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RTES E INTERROGADO O REU. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS. REQUISITEMSE OS POLICIAIS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NE CESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 394444-03.2015.8.09.0162 : 3821 : ACAO PENAL : LUIS HENRIQUE ARAUJO MARQUES PAULO VINICIUS DE SOUSA VITIMA : RODRIGO RIBEIRO MACEDO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : LEONARDO DE SOUZA LINHARES ADV ACUS : 24723 DF - MIGUEL SOUZA GOMES DESPACHO : AUTOS N 200902935830 REEDUCANDO: LEONARDO DE SOUZA LINHARES D E C I S A O LEONARDO DE SOUZA LINHARES, JA QUALIFICADO, FOI CONDENAD O A UMA PENA TOTAL DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO ATUALMENTE, O REEDUCANDO CUMPRE A PENA NO REGIME FECHADO A GUIA DE LIQUIDACAO D E PENA ENCONTRA-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IMPOE-SE A APLICACAO DA CAUSA GERAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVIST A NO ARTIGO 14, INCISO II, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. ASSI M, UTILIZANDO-SE DA FRACAO 1/3 (UM TERCO) INDICE QUE MENOS DIMINU I A PENA NA TENTATIVA, FORCOSO RECONHECER QUE O MAXIMO DA PENA AB STRATA COMINADA PARA O FATO NOTICIADO NAO ULTRAPASSARIA A 20 (VIN TE) ANOS. ASSIM, VERIFICO QUE NOS TERMOS