Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2016 RELAÇÃO Nº 0457/2017 Processo 0004489-19.2017.8.26.0347 (processo principal 1000189-94.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - F.S.O. - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.I - RelatórioTrata-se de cumprimento provisório de sentença.V. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1846 Processo 0003098-97.2015.8.26.0347 - Adoção - Adoção de Criança - M.I.F. - S.C.A. - - G.C.G. - III DispositivoAnte o exposto, JULGO, nos termos do art. 487, I, do CPC, PROCEDENTE o pedido inicial para DESTITUIR os requeridos S. C. DE A. e G. C. G. do poder familiar exercido sobre V. L. DE A. G., o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2338 198, inciso I, da Constituição da República. 5- Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, e no art. 3º da Lei n. 12.153/09, concedo a tutela de urgência, determinando ao(s) requerido(s) que, no prazo de 30 dias, forneça a parte autora o(s) medicamento(s) acima especificado(s)