10 resultados encontrados para stro que consta - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ACUSADO : JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO RESIDE NA COMARCA DE BARRETOS/SP , SITUACAO EVIDENCIADA PELO ENDERECO CONSTANTE NA ACAO PENAL, NAO PARECE RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS, O CUMPRIMENTO DA PENA NO LOCAL DIVERSO DA RESIDENCIA DO CONDENADO. DESTA FORMA, A ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA ONDE RESIDE O SENTENCIADO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOL UCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE : ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRA VO INTERPOSTO E EM PROCESSAMENTO, CASO EM QUE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 REQUERENTE : EDIMAR DA SILVA ARAUJO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 38332 GO - THALITA DE URZEDA FREITAS DESPACHO : PROC. 763/2014 (201401134330) À SUBSCRITORA DA INICIAL FOI OUTOR GADO PODERES VIA CóPIA DE SUBSTABELECIMENTO – FL. 10. A DECLARAçã O DE FL. 11 NãO ESTá DATADA. A CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRI A GRATUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 STRO QUE CONSTA O SEGUINTE ENDERECO DO REEDUCANDO: RUA BANDEIRANT E, I, N. 1429 CENTRO, ESTREITO/MA. DEIXO DE OFICIAR AO JUIZO DA C OMARCA DE ESTREITO/MA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, REST RITIVA DE DIREITOS, NAO DEMANDAR RECOLHIMENTO EM PRESIDIO. CUMPRA M-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 65382-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 193722-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANJO GABRIEL DE ALMEIDA NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201601937223 NOME: ANJO GABRIEL DE ALMEIDA NETO D E C I S A O CUIDAM-SE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NTO, INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO QUE SERA FORNECIDO PELA R EFERIDA UNIDADE PRISIONAL. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ E NCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELA A UTORIDADE PRESENTE. GOIANIA, WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36872-44.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A SOCIED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O. INICIALMENTE, ANALISO OS DOCUMENTOS REFERENTES A REMICAO. O AR T. 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRABALHO O U POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA (...). PELA LEIT URA DO ARTIGO, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO SO FAZ JUS AO BENEFIC IO DA REMICAO NO PERIODO EM QUE ESTEVE CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ___________________ PROCESSO: 201700174104 REU: LUCAS FERREIRA SA NTANA DESPACHO ACATANDO PARECER MINISTERIAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 30/03/2017 08:31:33 WILS ON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79862-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RODRIGUES DE BRITO VITIMA : EDILEY MENDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. DESTA FORMA, DETERMINO A REM ESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ITAUEI RA/PI, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS A QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. EM TEMPO REGI STRO QUE CONSTA O SEGUINTE ENDERECO DO REEDUCANDO: RUA 29 DE OUTU BRO, N. 143, CENTRO, ITAUEIRA/PI. DEIXO DE O