Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 200759-89.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO JOHNATHAN ARRUDA DOS SANTOS, POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297649-56.2016.8.09.0175 : 3203 : ACAO PENAL : LOURIVAL ALVES PEREIRA LEOMAR ALV

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 274069-94.2016.8.09.0175 : 3120 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROJNER ANTONIO BERNARDO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 46414 GO - HELIA MARCELLA RIBEIRO DIAS 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DECISAO CITE-SE O ACUSADO ROJNER ANTONIO BERNARDO NO ENDERECO FOR NECIDO PELO MINISTERIO

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE D IREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 226910-24.2017.8.09.0175 1285 ACAO PENAL MAYCON RAMOS DE SOUZA A ESCLARECER 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : AUTOS N: 226910-24 2017 809 0

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS NR. : 3491 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLACIEL DE SOUZA ANDRADE ACUSADO : MARIO ALVES RODRIGUES JUNIOR ADV VIT : 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : AUTOS N: 230912-78.2015.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO MARIO ALVES RODRIGUES JUNIOR PARA QUE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVAN DO O ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM F. 32. NA OPOR TUNIDADE,

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OBRE O MERITO QUANDO, DE CHOFRE, SE POSSA PERCEBER A INVIABILIDAD E DE UMA EVENTUAL ACAO PENAL. NA SITUACAO EM ESPECIE, EMBORA SEND O TIPICA FORMALMENTE A CONDUTA DO AUTUADO, DO PONTO DE VISTA MATE RIAL NAO ALCANCA O GRAU DE INTERESSE AO DIREITO PENAL DADA A PEQU ENEZ DA OFENSA AO BEM JURIDICO E MAIS DO QUE ISSO A RESTITUICAO D AS COISAS, QUE O AUTUADO TENTOU SUBTRAIR,

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 A. NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO EM REGRA SE VE PROCESSUALMENTE PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZE R, NESTE INSTANTE, AVALIACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE, SABENDO D ESSA REALIDADE, E PRECISO ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROC ESSO AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ P

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O FATO;. II- A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB ILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRAD O EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE. A DESPEITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBO CADAS, NAO SE DEDUZ, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDE SSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO ABSOLVICAO SUMAR

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU I V - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. O JUIZO PREVISTO NO ART. 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PERMITE A ABSOLVICAO SUMARIA, DESD E QUE PRESENTE QUAISQUER DAS HIPOTESES FIXADAS NO PROPRIO DISPOSI TIVO INDICADO E QUE, TRADUZEM SITUACOES INCONTESTAVEIS PARA O AFA STAMENTO DA ACAO PENAL. ASSIM, EM FACE DESTE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS N: 385175-95.2015.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO YAGO A RAUJO FEITOSA PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PR AZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGA DO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURA DOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCU MPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172786-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA V