Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 O, EM SUBSTITUICAO, CONTRA ELES PASSAM A CORRER OS PRAZOS, INDEPE NDENTEMENTE DE INTIMACAO, ATE A CONSTITUICAO DE NOVO CAUSIDICO. C ONSIDERANDO QUE FOI SUSPENSO O CURSO PROCESSUAL ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA ACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE AUTUADA SOB N 200800572119 (FL. 931) E QUE REFERIDO PROCESSO ENCONTRA-SE FOI A RQUIVADO DEFINITIVAMENTE (FL. 974/975), RETOM

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 S SUAL DESSE MODO, DA LEITURA DA DEFESA PRELIMINAR DENOTA-SE QUE N ADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IMPON DO -SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA _07___ D E ____04_________ DE 2020___, AS __14__:__30___ HORAS PARA AUD IEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 40 0, A MBOS DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 OBRE O JUS PUNIENDI DO ESTADO E A ABSOLVICAO E O CAMINHO QUE SE I MPOE. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA E JOAO PAULO PEREIRA DE SO UZA DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLT URA EM FAVOR DOS ACUSADOS, DEVENDO SEREM COLO

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADE, CUJO TERMINO DA INSTRUCAO JA SE AVIZINHA. 2 MANTEM-SE A PRIS AO, AFASTANDO-SE A ALEGACAO DE ILEGALIDADE DO CONSTRANGIMENTO, SE DEMONSTRADAS, POR SITUACOES OBJETIVAS E CONCRETAS, A NECESSIDADE DE PRESERVAR O EQUILIBRIO DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA A GRA VIDADE DO CRIME E O MODUS OPERANDI EMPREGADO, ESTUPRO CONTRA SUA FILHA, MENOR DE IDADE, NOTORIAMENTE CAUSADORE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CLEBERSON BORGES ANDRADE, I MPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 302, CAPUT DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 09.12.2015 - FL. 8 1), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 92) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA ( FLS. 101/103 E DOCUMENTOS DE FLS. 104/105). A DEFESA REQUEREU A N OMEACAO DE ASSISTENTE TECNICO E PUGNOU PELA IN

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 S DE MERITO, A PRODUCAO DE TODAS AS PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS E A CONDENACAO DOS REQUERIDOS AOS GASTOS DESPENDIDOS COM PERITOS, AGRIMENSORES E ETC., NA ACAO ORIGINARIA, BEM COMO, A INDENIZAREM OS DANOS MORAIS COLETIVOS, CUJO VALOR DEVE SER ARBITRADO POR ESTE JUIZO, VISTO A FALTA DE CUIDADO COM O PATRIMONIO PUBLICO. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 21/604). VIERAM-ME OS AUTOS

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FAL AR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PART E DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO D E NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIED ADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 QUA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ENCIA, HOUVE, COM ELE, A INTRODUCAO, NO CENARIO JURIDICO BRASILEI RO, DE GRANDES AVANCOS CONCERNENTES AOS DIREITOS RELATIVOS A PESS OA COM DEFICIENCIA, ALEM DA ALTERACAO DO CODIGO CIVIL, AO MODIFIC AR AS CONCEPCOES OUTRORA VIGENTES, RELATIVAS A INCAPACIDADE DA PE SSOA. SEM SOMBRA DE DUVIDAS, A FINALIDADE DO LEGISLADOR FOI PROMI SSORA, POIS BUSCOU A INSERCAO DE UM GRUPO