Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 TEMUNHAL, A ACUSACAO HA DE, SATISFATORIAMENTE, JUSTIFICA-LA. 3. A INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS NAO E, POR SI SO, PROVA URGENTE. A MER A REFERENCIA A LIMITACAO DA MEMORIA HUMANA NAO E SUFICIENTE PARA DETERMINAR TAL MEDIDA EXCEPCIONAL. 4. ORDEM CONCEDIDA COM O INTUI TO DE SE RESTABELECER A PRIMITIVA DECISAO QUE INDEFERIU A COLHEIT A ANTECIPADA DE PROVA. (STJ, HABEAS CORPUS N

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 CESSAO DO BENEFICIO, OS EFEITOS DESTA DECISAO SOMENTE RETROAGIRAO ATE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, EM 20.02.2014, CONFORME DOCUM ENTOS DE FLS. 27-28, NAO ULTRAPASSANDO, PORTANTO, O QUINQUENIO EX IGIDO POR LEI, RAZAO PELA QUAL, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELO INSTITUTO REQUERIDO. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM O RDEM E QUE ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : MANOEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402524034 OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO ARINAL DO P

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NTERDISCIPLINAR PENAL), LOCALIZADO NO 1O ANDAR, SALA 111, DESTE F ORUM, DEVENDO COMPARECER NO REFERIDO LOCAL NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS APOS REGULAR INTIMACAO DESTA SENTENCA, NO PERIOD O ENTRE 08 AS 14 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO AS PALESTRA S AS DEMAIS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SERAO ESTA BELECIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO, CONFORME

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, VEZ QUE AINDA ESTAO PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A MANUTENCAO DA PRISAO (FLS. 15/17). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO OS ENSINAMENTOS DOUTRINARIOS , O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PROVISORIA AO REU, QUANDO VERIFI CAR A INOCORRENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sual. Ressalto que o Cartório deverá observar o item anterior quanto à forma de intimação das partes para a audiência de instrução e julgamento (intimação pessoal para a parte que prestará depoimento pessoal, salvo se a parte a depor dispense tal formalidade, declarando ciência da pena de confesso art. 385, § 1º, CPC). Intimem-se. ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 4490/AC) - Processo 0706064-46.2021.8.01.0001 - Bus