11 resultados encontrados para suas contas inviabiliza - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11816 PROCESSO nº 0011429-80.2014.5.15.0017 (AIRO) AGRAVANTE: PROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO: RODRIGO JOSE VOLPINI Fundamentação RELATOR: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA LH VOTO Relatório Conheço do Agravo de Instrumento, vez que atendidos os pressupostos de admissibilidade, na medida em que a agravante pugna pela concessão do benefício da just
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 É o relatório. 4320 Patrícia Dornelles Peressutti Juíza do Trabalho ISSO POSTO FUNDAMENTAÇÃO Da Validade da Penhora Efetuada: Assinatura Não assiste razão ao embargante. Tendo em vista que a intimação VIAMAO, 29 de Agosto de 2018 do advogado da executada supre a ausência de citação da executada para pagamento dos valores devidos, que foram fixados PATRICIA D
3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 GOIANIA/GO, 26 de dezembro de 2022. 49 útil do processo. O bloqueio das contas bancárias, sem antes apreciar a validade da IURI CRISTIANO DE SOUZA COUTO Diretor de Secretaria citação, caracteriza, por si só, o perigo de dano. Conquanto as causas submetidas a este Juízo sejam apreciadas em lapsos curtos, já que a celeridade é um dos princípios Processo Nº ATOrd
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11813 pressupostos de admissibilidade, na medida em que a agravante pugna pela concessão do benefício da justiça gratuita pretendendo a isenção do recolhimento do depósito recursal e das custas, de Assim não há falar em dispensa do depósito recursal mesmo modo que a viabilidade do depósito exigido no artigo 899, §7º, da quando concedido os benefícios da justiça
3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 50 Os presentes autos vieram-me conclusos em face do pedido de concessão de tutela de urgência cautelar incidente, formulado pela GOIANIA/GO, 26 de dezembro de 2022. Executada, no sentido de que sejam suspensos os valores CARLOS ALBERTO BEGALLES penhorados em sua conta bancária. Juiz Titular de Vara do Trabalho A Executada afirma de que não foi devidamente citada,
TJSP 13/07/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2018 QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, BEM COMO O PERIGO DE DANO - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO NCPC, CORRETA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO”.“MULTA DIÁRIA VALOR REDUÇÃO VALOR FIXADO A TÍTULO DE MULTA DIÁRIA, DE R$500,00, LIMITADO A R$15.000,00, QUE NÃO SE REVEL
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 668 Consumidor no caso dos autos, pelo fato dos serviços bancários ser incontroversamente abrangidos pela lei consumerista, bem como pelo fato dos serviços em questão serem essenciais à atividade desempenhada pela parte autora. Discorreu sobre a obrigação das partes aos ditames da boa-fé objetiva, configurando o enc
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 668 Consumidor no caso dos autos, pelo fato dos serviços bancários ser incontroversamente abrangidos pela lei consumerista, bem como pelo fato dos serviços em questão serem essenciais à atividade desempenhada pela parte autora. Discorreu sobre a obrigação das partes aos ditames da boa-fé objetiva, configurando o enc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 763 a observância dos requisitos legais para a desconsideração, pelo menos até o julgamento final do presente agravo pela Turma Julgadora. 13.Intime-se a agravada e interessada para resposta no prazo legal. 14.Após, retornem os autos conclusos para voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Amanda Juliele Gomes da Si
Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 de Publicação: DJU 22/01/2009 Pág. : 107). Na hipótese, a autora informou na petição inicial que o endereço do réu se localiza na Comarca de Belém/PA. Logo, não há razão que justifique a competência deste Juízo, sendo inadmissível a permanência, aqui, deste feito, em face do princípio do juiz natural. Não cabe à parte escolher em que juízo deseja ver processada sua pretensão, ainda