32 resultados encontrados para subjetivo para progredi - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MOTORA: DRA. EMELIANA REZENDE DE SOUZA ADVOGADO(A): DRA. LAURA PE REIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (SEMIABERTO COLONIA) MAE: EDNA APARECIDA DOS SANTOS V IRGENS ENDERECO: RUA 100, QD. 117, LT. 17, ST. GARAVELO, GOIANIA/ GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE CONCESSA O DE BENEFICIOS, REALIZADA POR VIDEOCONFERENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ROTOCOLO N 201500204565 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE P AIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: HONIVON GAMASSO DA SILVA (SEMIABERTO MONITORADO) MAE: MARIA DE JESUS FERREIRA ENDERECO: A V. SERINGUEIRA, QD. 14, LT. 2, ASSENTAMENTO SANTA RITA, GOIANIA/G O ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PRI-LAS FIELMENTE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENA DO BRUNO CARDOSO GUIMARAES , CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO D EVA PERMANECER PRESO, PARA QUE O MESMO POSSA INICIAR IMEDIATAMENT E O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DE STA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFES A, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE ACORDO COM A LIQUID ACAO DE PENAS, REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E, EM SEGUIDA, A CON CESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 16.06.20 17. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALA VRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE ACORDO C OM A LIQUIDACAO DE PENAS E REQUER A CONCESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ETIDA E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PE NAL. POR FIM, SALIENTO QUE O BENEFICIO ORA CONCEDIDO, POR QUESTAO DE LOGICA, E DIRECIONADO APENAS AOS SENTENCIADOS QUE ESTAO CUMPR INDO PENA NA CASA DO ALBERGADO E QUE SE ENCAIXEM DO PROGRAMA, NAO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO AQUELES QUE NAO INGRESS ARAM NO ESTABELECI-MENTO PRISIONAL OU ESTAO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDI R DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CON DUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2 - RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS ; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 77456-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO FERREIRA DE CASTRO VITIMA : FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 19/04/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201700774560 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISC ALIZACAO DESTAS CONDICOES; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO , PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE T AIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: FRANCISCO DE ASSIS OLI VEIRA DE SOUZA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ELIZABETH OLIVEIRA END ERECO: RUA NOVA ORLEANS, QD. 11, LT. 29, JARDIM NOVO MUNDO, GOIAN IA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGR ESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO F