32 resultados encontrados para subjetivo para progredi - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NICA E DECLARO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 72/74. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO INFORMANDO QUE FOI DECLARADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR RELATIVO AS VIOLACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. C ONSIDERANDO QUE O APENADO DESEJA RETIRAR A TORNOZELEIRA ELETRONIC A E QUE PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVR A A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A HOMOLOGAC AO DO CALCULO DE PENAS, A PROGRESSAO DE REGIME E EM SEGUIDA A CON CESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERT ENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O APENADO, CASO POSSUA AUTORIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO, DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAM ENTE NA CASA DO ALBERGADO APOS ESTA AUDIENCIA PARA SUA INCLUSAO N O REGIME ABERTO, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, F OI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES C RIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-S E NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 02 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORA L DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 10.01.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DO PRESENTE BENEFICIO, VALENDO ESTE TERMO COMO SALVO CONDUTO. E PELA APENADA FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. EST E TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. A SENTENCIA DA TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 05.08.2016, RES SALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ACUSADO : LISLIORRANY FONSECA DOS SANTOS VITIMA : JENIFER LOPES LUZ DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 13/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01503284187 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: MARCO TADEU DE PAIVA SILVA (DEFE NSORIA PUBLICA) APENADO : LISLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI A SSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA D EFESA APENADO NR. PROTOCOLO : 347212-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS MENDES DA SILVA VITIMA : FERNANDO RODRIGUES BUENO DESPACHO : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRE SSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOE S: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO AL BERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-S E DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PEDIDO NESTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO D E PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, D EVENDO-SE CONSTAR COMO DAT A-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS A O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONST ATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE F LS. 205/207 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 11.12.2016. APOS, O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS :