954 resultados encontrados para subjetivo para progredir - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : NITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: ALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POI S CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 14 DOS AUTOS O R EQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI ALCANCADO NA DA TA DE 11.05.2015 E ESTA COMPROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POI S CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 02 DOS AUTOS O R EQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI ALCANCADO NA DA TA DE 09/05/2015 E ESTA COMPROVADO NOS AUTOS, ATRAVES DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, CARREADO AS FLS. 21 DOS AUTOS, DO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME AB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 LETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO D E TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO E A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA NO PRAZO MAXIMO DE 72 HORAS APOS O RECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 81821-67.2017.8.09.0175 447 EXECUCAO PENAL WELLINGTON GOMES DA SILVA EDVANIA DE SOUZA PEREIRA SARAH SOUZA CAMARGO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201700818214 EM TEMPO, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE FLAGRANTE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA ATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 P. ASSIM, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME DO APENADO DO FECHADO PAR A O SEMIABERTO. OFICIE-SE A CPP INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DEC ISAO E PARA PROCEDER A TRASNFERENCIA DO APENADO A COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENC IAS E AS PARTES DESDE JA, INTIMADAS. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O S ETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA O CALC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PROCEDA-SE O CALCULO DE PENAS, ABRA-SE VISTAS AO MINIS NR. PROTOCOLO : 129143-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIMAO CARLOS LIMA DE ALMEIDA VITIMA : RODRIGO RUITER FIDELES FERREIRA ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A DEFENSOR APENADO NR. PROTOCOLO : 344228-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1692 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : DANIELA DE FATIMA CAETANO REBOUCAS RIBEIRO ADV ACUS : 42514 GO - JOAO BATISTA TEIXEIRA FILHO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 62/63 PARA QUE SURTA SEUS EFE ITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 MINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 04 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 27.07.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA , O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABER TO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RES IDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO D IARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ADV ACUS : 9447 GO - EDUARDO PERES DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORI ZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE E