13 resultados encontrados para subjetivos ao final - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Ao final, sem recurso adesivo, ao TRT para apreciação do apelo. 365 Ao final, sem recurso adesivo, ao TRT para apreciação do apelo. Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0000306-69.2016.5.14.0041 AUTOR MARIO MARCIO MENDES GARCIA ADVOGADO FERNANDA FUMERO GARCIA HOLZ(OAB: 4601/RO) ADVOGADO ROBSON REINOSO DE PAULA(OAB: 1341/RO) RÉU KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGAD
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 366 Vista à parte contrária para, querendo, em oito dias, apresentar Recebo os recursos ordinários do reclamante e da reclamada, pela contrarrazões. presença de seus requisitos objetivos e subjetivos. Ao final, sem recurso adesivo, ao TRT para apreciação do apelo. Decisão Vista às partes para, querendo, em oito dias, apresentar contrarrazões. Ao final, ao TRT par
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 contrarrazões. 410 Recebo o recurso ordinário em razão da presença dos requisitos objetivos e subjetivos. Ao final, ao TRT para apreciação do apelo. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo 8 dias. Decisão Processo Nº RTOrd-0000713-07.2018.5.14.0041 AUTOR SIVALDO TESCH ADVOGADO HOSNEY REPISO NOGUEIRA(OAB: 6327/RO) ADVOGADO ELENAR
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO DIEISON WALACI MIRANDA PIRES(OAB: 7011/RO) EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA(OAB: 1280/RO) GUILHERME CARVALHO DA SILVA(OAB: 6960/RO) LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA(OAB: 8289/RO) VANESSA MENDONCA GEDE(OAB: 3854/RO) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA MILEISI LUCI FERNANDES(OAB: 3487/RO) ELIEZER BELCHIOR DANTAS(OAB: 7644/RO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS N 388/2018 (201800192481) ACUSADO: FLAVIO MODESTO DE JESUS DA SILVA CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 207/209, D ES IGNO O DIA ______/______/______, AS ________ HORAS, PARA CONTINUA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REQUISITE-SE O MILITA R ANTONIO VENTURA MAXIMO NETO NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 30479 GO - CESAR AUGUSTO ARCOVERDE VIDAL COSTA DESPACHO : AUTOS N 394/2012 (201104302068) SENTENCIADO: ROBERTO WILLIAN JORG E TENDO EM VISTA A DECISAO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS. 370/371, QUE RESTABELECEU A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA POR E STE JUIZO, RETORNEM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 IGO 89, DA LEI 9099/95, IN VERBIS: DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, POSTO QUE AINDA NAO HOU VE A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A I NSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS N 2003/2015 (201503931662) ACUSADO: RODOLPHO RODRIGUES RAIM UNDO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RODOLPHO RODRIGUES RAIMU NDO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, INCISO I DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA (EM 03.03.201 6, FL. 64), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 82) E A
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1417 dor, restando demonstrada a real violação aos direitos de A reclamada recorre da r. sentença que a condenou ao pagamento personalidade do empregado (artigos 5º, X, da CF/88 e 186, 187 e de indenização no valor de R$5.000,00, a título de danos morais, 927 do Código Civil). por ter cancelado o plano de saúde do reclamante durante a suspensão do contrato de tra
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3811 Conforme mencionado pelo próprio demandado, a sociedade de por antiguidade não viola o princípio concursivo, por não acarretar a economia mista encontra-se jungida a quase totalidade dos alteração do cargo. III - Cabível a concessão das progressões preceitos que norteiam a administração pública direta e indireta. horizontais por antiguidade, uma vez por an