Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DO NR. PROTOCOLO : 228321-10.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS FERNANDES DE JESUS VITIMA : ANDRE LUIZ LEANDRO DE CARVALHO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁL CULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 65 DOS AUTOS". GOIÂNIA, 09 DE NOVEMBRO DE

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . EM SEGUIDA, CONCLUSOS. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDOR-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . GOIANIA-GO, 23/01/2015 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23888-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO ROCHA RODRIGUES VITIMA : SIMEY JAR

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 , INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACO ES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COP IA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL , PARA FINS DE INS TRUCAO E JULGAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 62 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. ART. 62. NO CASO DE MORTE DO ACUSADO, O JUIZ SOMENTE A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO , E DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBL ICO, DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. APOS A CHEGADA DA REFERIDA CERTIDAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E PROCE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR VIEIRA DA SILVA VITIMA : LAURITA FRANCISCA DE SOUZA FERNANDO LUCIO RESENDE PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOV O, DEFIRO A REINCLUSAO DO APENDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMO LOGO O CALCULO DE LI

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACO ES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COP IA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANT

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 43979-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESIELSON ROQUE CAVALCANTE VITIMA : ROBSON TAVARES DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE HOMOLOGAR AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AMOLDAM A FALTA GRAVE POIS O ROL DE FA LTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASSIM, REI NCLUO O APENAD

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA RE QUER A MANUTENCAO DA APENADA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONIC A, TENDO EM VISTA QUE TODAS AS VIOLACOES ESTAO JUSTIFICADAS ATRAV ES DOS COMPROVANTES CARREADOS AOS AUTOS AS FLS. 121/133, 154/171, 176/184, 191/201 E 04/17 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL. EM SE GUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECIS

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NTREGA DO TERMO E DA CARTA DE LIVRAMENTO AO REEDUCANDO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS S OBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APE NADO TENHA SE APRESENTADO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA . POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS P ARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPE

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 R PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIO NAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOM PROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO , DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESP ONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-S E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE