9 resultados encontrados para submetido as con - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438641-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CECILIO DOS SANTOS CHAVES NETO VITIMA : LUCIAN LOPES FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CECILIO DOS S ANTOS CHAVES NETO E DETERMINO A REGRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AO DENUNCIADO E, CASO SEJA ACEITA, PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRI MENTO DAS CONDICOES QUE LHE FOREM IMPOSTAS, DEVENDO O PROCESSO SE R SUSPENSO PELO PRAZO DE 02 ANOS E O ACUSADO SER SUBMETIDO AS CON DICOES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 89 E SEU 1, DA LEI N 9.099/95, A S ABER: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E CONGENERES; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 221132-60.2016.8.09.0126 : 384 : ACAO PENAL : MARCOS LEANDRO GOMES DE CASTRO MARCOS LEANDRO GOMES DE CASTRO VITIMA : O ESTADO O ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N.: 201602211323 VITIMA: O ESTADO DE GOIAS ACUSADO: MARCOS LEANDRO GOMES DE CASTRO E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO REC EBO A DENUNCIA DE FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DROGARIA SANTA MARTA : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201401554096 REU: MICHAEL MENDES DO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IANIA. 06 DE OUTUBRO DE 2016. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO NOS SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 201 6. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 417105-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201404171058 NOME: DENUBIO DE OLIVEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 TO A REMICAO, OFICIE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL DETERMINAN DO: - QUE O RESPONSAVEL PELO CARTORIO DA UNIDADE PRISIONAL, EM QU E SE ENCONTRA A PRESA, DECLARE A FUNCAO E O TEMPO EXERCIDO DE TRA BALHO NOS ANOS 2012 E 2013. - QUE O RESPONSAVEL PELA INDUSTRIA AT ESTE ESSE TEMPO DE SERVICO COMO AUXILIAR DE COSTURA E NO ATELIE. FACA-SE CONSTAR QUE EM CASO DE CERTIDOES INV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 138825-66.2005.8.09.0051 ( 200501388251 ) 843 CARTA PRECATORIA CRIMINAL LORRAYNNE LEMES GODIM IRONILDES MIGUEL 22718 GO - HELIO CESAR GOMES 24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200501388251 NOME: IRONILDES MIGUEL FILIACAO: REGINA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O DENUNCIADO THIAGO DOS ANJOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 2, II, E 307, CAPUT, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69, TO DOS DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 , CP, E AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO D