Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAC AO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 05. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENT ENCIADO DIOMAR COELHO NEVES PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRO

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 357454-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY TEIXEIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO KENNEDY TEIXE IRA DOS SANTOS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMP RIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EX PECA-SE MANDADO DE

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 UNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SEN TENCIADO JAIME MENDES DOS SANTOS . INTIME-SE O SENTENCIADO NO END ERECO INDICADO AS FLS. 68 PARA A AUDIENCIA, BEM COMO PARA APRESEN TAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO DA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO,

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : 179324-93.2014.8.09.0175 395 EXECUCAO PENAL GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA ELIEVERSON NEANDER DA SILVA ADV ACUS : 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO0 DIA S, SE MANIFESTE SOBRE A LIQUIDAÇ�

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501190959 EM VISTA DA CERTIDAO C ARCERARIA DE FLS. 42/45 DO PEP E DA CERTIDAO DE FLS. 03 DO ROTEIR O DE PENAS, INTIME-SE O APENADO GESON MARQUES FERREIRA NOS DOIS E NDERECOS CONSTANTES AS FLS. 38 DO PEP PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE APRESENTAR AO PRESIDIO MILITAR PARA O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO. HAVENDO

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302973635 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 57/58 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINH

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICIL IAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B , INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO BRUNO ANSELMO DOS SANTOS NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARI O IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABER TO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRIS

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 IMENTO DO MONITORADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZ O DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO E A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, D EVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, M EDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROC

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ENTO CONDICIONAL DO SENTENCIADO FOI PROJETADO PARA O DIA 14.10.20 14, DATA JA ULTRAPASSADA . EM CONSULTA AO SITE DO TRIBUNAL DE JUS TICA DO DISTRITO FEDERAL, CONSTATA-SE A EXISTENCIA DO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL N. 00287691620148070015 , NUMERO ANTIGO 201401112 20709 , EM DESFAVOR DO APENADO EM TRAMITE NA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. DESSA FORMA, C